[ISSN 1825-0300]
N. 9 – 2010 – Poletti-CV
Ronaldo Rebello De Britto Poletti
Bacharel em
Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo. Mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília – UnB. Advogado. Presidente da
União dos Romanistas Brasileiros – URBS. Professor Doutor da
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB e Diretor
do seu Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos e da
“Notícia do Direito Brasileiro” (órgão oficial
daquela Faculdade). Professor Emérito da Escola da Magistratura Federal
da Primeira Região. Sócio Acadêmico, Cadeira nº 48, do
Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.
Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF.
Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo.
Ex-Consultor Geral da República e ex-Consultor Jurídico dos
Ministérios da Justiça e da Aeronáutica.
Autor dos seguintes livros:
- O Poder Legislativo. Legislativo e Executivo.
Brasília, Fundações Petrônio Portela e Milton
Campos, 1981, 2ª ed. 1983.
- O Decreto-lei na Constituição.
Palermo e São Paulo, Renzo Mazzone editor, 1986. 63 p.
- Pareceres da Consultoria Geral da República, agosto de 1984 a março
de 1985. 291 p.
- Controle da
Constitucionalidade das Leis. Rio de Janeiro, Forense, 1985. 239 p.;
2ª ed. rev. e ampl., de acordo com a Constituição de 1988.
Rio de Janeiro, Forense, 1995. 239 p. 3ª tiragem, 1996. 4ª e 5ª
tiragens, 1998.
- Da Constituição
à Constituinte. Rio de Janeiro, Forense, 1986.
175 p.
- A Constituição de 1934.
Brasília, Fundação Projeto Rondon, 1986. 93 p.
- A Constituição de 1934.
Brasília, Senado Federal e Ministério da Ciência e
Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999. 194 p. Col.
Constituições Brasileiras.
- Introdução ao Direito.
São Paulo, Saraiva, 1991. 334 p. 2ª ed. 1994. 3ª ed. 1996.
4ª ed. 2010.
- Elementos de Direito Romano. Público
e Privado. Brasília, Brasília Jurídica, 1996. 237 p.
- O pensamento romanista brasileiro.
Carlos Eduardo de Abreu Boucault, José Carlos Moreira Alves e Ronaldo
Rebello de Britto Poletti (org.). Brasília, Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília – Centro de Estudos de Direito Romano e
Sistemas Jurídicos e União dos Romanistas Brasileiros, 2206. 62
p.
- Constituição Anotada. Rio
de Janeiro, Forense, 2009. 570 p.
- Conceito Jurídico de Império.
Brasília, Consulex, 2009. 361 p.
Trabalhos publicados:
Notas sobre
alienação fiduciária. "O Estado de São
Paulo", de 23 de março de 1969.
Parecer
nº 10-75 MJ 64 527 e anexos. Criação de municípios.
Incidência do AC – 46. Condições de aplicabilidade.
Diário Oficial (Seção I – Parte I), Quinta-feira, 15
de outubro de 1975.
Notas sobre o
banimento e seus efeitos. Ciência Penal, ano II, nº 3, 1975;
Arquivos do Ministério da Justiça, ano 33, nº 137, jan./mar.
1976; Revista Forense, vol. 255.
Da
situação jurídica dos naturalizados. Revista de
Informação Legislativa, ano XII, jul./set. 1975, n. 47; Revista
de Direito Administrativo, vol. 124, abr./jun. 1976; Arquivos do
Ministério da Justiça, ano 34, nº 141, jan./mar. 1977.
Das
diferenças entre extradição, expulsão e
deportação. Arquivos do Ministério da Justiça, ano
34, nº 138, abr./jun.1976; Revista dos Tribunais, ano 66, abr. 1977, vol
498.
Ministério
da Justiça - Atribuições e Organização,
palestra proferida na Escola Nacional de Informações. publicada
in Arquivos do Ministério da Justiça, ano 32, nº 136,
out./dez. 1975.
Parecer
nº 10/76. Criação de Municípios. Incidência do
AC 46. Condições de aplicabilidade. Arquivos do Ministério
da Justiça, ano 32, nº 136, out./dez. 1975.
Sociedade das
Nações. Notícias de seu projeto. Política, Revista
da Fundação Milton Campos, nº 2, 1976; Arquivos do
Ministério da Justiça nº 148, out./dez. 1978.
A
Revolução de 1964 e a ordem jurídica. Arquivos do
Ministério da Justiça nº 146, abr./jun. 1978; Correio
Braziliense, de 18 de fevereiro de 1979.
A
Ordenação Constitucional do Estado. Política, Revista da
Fundação Milton Campos, nº 8, abr./jun. 1978; Convivium
2/82.
O Conselho de
Defesa dos Direitos Humanos. Convivium 3/80.
As empresas de
segurança. O Estado de São Paulo, de 29 de julho de 1979.
Aspectos
jurídicos dos Partidos Políticos. Correio Braziliense, de 30 de
setembro de 1979.
As estruturas
políticas contemporâneas. Arquivos do Ministério da
Justiça, nº 150, abr./jun. 1979; Convivium 1/81.
A Lei
Orgânica do Ministério Público. O Estado de São
Paulo, de 13 de janeiro de 1980.
Parecer
nº 59/81. Procedimento a ser observado em determinados processos. D.O. de
14 de maio de 1981.
Parecer
nº 52/81. Expulsabilidade de estrangeiro ausente do território
nacional. D.O. de 29 de abril de 1981.
A
revolução do desenvolvimento. Carta-Comunicação
Mensal do Centro do Desenvolvimento - maio de 1969.
Dois aspectos
da imunidade formal dos parlamentares. Extensão aos deputados estaduais.
O inquérito policial. Revista de Informação Legislativa,
abr./jun. 1982, ano 19, nº 74.
Contratos e
Convênios. Revista O.A.B.-DF, nº 10, 1981; Revista Arquivos do
Ministério da Justiça nº 160, terceiro trimestre de 1981.
O pensamento
político de Miguel Reale. Miguel Reale na UnB. Brasília, UnB,
1981; Revista Arquivos do Ministério da Justiça. nº 159 e
Convivium nº 2/82, mar./abr. 1982, ano XXI, vol. 25.
Parecer
nº 106/81-CJ/MJ. D.O. de 20 de julho de 1981, ref. procedimento a ser
observado em processos de extradição e expulsão de
estrangeiros.
Várias
informações e pareceres. Notícia da Consultoria
Jurídica. Anuário de 1979. Ministério da Agricultura, Ed.
Binagri, 1980.
Várias
informações e pareceres. Notícia da Consultoria
Jurídica do Ministério da Agricultura (2.vol.) anuário de
1980.
O
sufrágio universal. Revista de Informação Legislativa
nº 68/80: Revista Forense nº 275; Revista Arquivos do
Ministério da Justiça nº 162, ano 39, abr./jun. 1982.
O Decreto-lei
na Constituição. Revista de Informação Legislativa
nº 70/81; Revista Arquivos do Ministério da Justiça nº
157; Revista Forense, vol. 278; Justitia n. 43, vol. 115, out./dez. 1981.
O papel do
Ministério da Justiça na Segurança Interna. Revista
Arquivos do Ministério da Justiça, ano 39, nº 164, out./dez.
1982.
O quorum para
emendar a Constituição. O Estado de São Paulo, de 20 de
janeiro de 1983; Convivium nº 6/82.
Os valores da
Constituição. Convivium nº 1/83.
Constituição
e Humanismo. Convivium nº 2/83.
Os dilemas
institucionais no Brasil. Revista de Informação Legislativa 24
(96): 5-18, out./dez. 1987; Convivium 30 (26): 331-346, jul./ago. 1987.
Recurso
Administrativo das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica. Parecer. 1975 in
José Inácio Gonzaga Franceschini; José Luiz Vicente de
Azevedo Franceschini. Poder
Econômico: exercício e abuso.direito antitruste brasileiro.
São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1985, 525-530.
O anteprojeto
da Constituição de 1934 e os nossos dias, Convivium, 28 (4):
336-48, ag. 1985.
Educação
e Constituinte. Convivium, 28 (6): 5088-14, nov./dez. 1985.
A
ausência da consciência jurídica. Convivium, 30 (3): 287-92,
mai./jun. 1987.
A
Constituição de 1934, separata da Revista de
Informação Legislativa, a. 23, nº 29., jan./mar. 1986.
Liberalismo,
propriedade e questão agrária. Revista de
Informação Legislativa, 23 (91): 141-52, jul./set. 1986.
O partido
político na Constituição. Revista de
Informação Legislativa, 24 (93): 105-116, jan./mar. 1987.
Liberdade
capitalista no estado de direito. Revista de Informação
Legislativa, 24 (95): 163-70, jul./set. 1987.
Liberalismo e
a evolução do conceito de propriedade. Caderno Liberal nº
10, Instituto Tancredo Neves de Estudos Políticos e Sociais, fev. 1986.
Estado,
Economia e Liberdade. Caderno Liberal nº 18, Instituto Tancredo Neves de
Estudos Sociais e Políticos e Fundação Friedrich Naumann,
mai. 1986.
Liberdade e
Desenvolvimento Capitalista. Convivium, 4/86.
A Democracia
pelos partidos. Convivium, 5/86.
Aliomar
Baleeiro: Judicatura e Política. Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal
Federal. Rio, Forense, 1987. 133-168.
Legislação
eleitoral e partidária (aspectos jurídicos dos partidos
políticos). Partidos Políticos no Brasil, Brasília,
Instituto Tancredo Neves e Fundação Friedrich Naumann, 1987.
Universidade
Brasileira, Cultura e Direito Romano, Fragmenta - Aracaju, Sergipe, Revista da
Faculdade de Direito "Tiradentes". n. 3: 116-137, 1987; tb. na
Convivium 5/88.
Prefácio
ao livro Direitos da Personalidade e a Sistemática Civil Geral. de
José Serpa de Santa Maria, Campinas, Julex Livros ltda., 1987. 374 p.
Constituição
Instrumento. Convivium a. 27, vol. 31, nov./dez. 1988. 531:538.
Cartas
Constitucionais misturam tendências. Revista do Pensamento Brasileiro,
Salvador, ano I, nº 1, 1989, 68:75.
A
Maçonaria de ontem e do amanhã. Anais do Congresso. A
Maçonaria de Ontem e do Amanhã. Academia Maçônica de
Letras do Distrito Federal. Brasília, set. 1989. 135:140.
Cronaca dei
Seminario Roma-Brasilia. Roma-Brasilia II- Tradizioni e Realtà delle due
Capitali. Consiglio Nazionale Delle Ricerche, Progetto Italia-America Latina.
1990. 255:276.
Direito em
Gramsci. Sociedade e Estado. Brasília, 4(2):69-79, jul./dez. 1989.
Revista semestral do Departamento de Sociologia da UnB.
Direito Romano
em Gramsci. Revista de Informação Legislativa. Brasília,
28 (109): 235-236. jan./mar. 1991; também na Convivium 34 (30): 177-188
jul./dez. 1990 (publicado em 1993).
Experiência
Brasileira. Coloquio Internacional Sobre Bases Comparativas para una Reforma
Constitucional. Asunción, 5-8 de noviembre de
1991. Ministério de Justicia y Trabajo. Febrero 1992: 49-59.
Parecer.
Extinção de condomínio. Inaplicabilidade na espécie
do art. 1092 do Código Civil. Justitia. São Paulo, 153 (53):
95-97, jan./mar. 1991.
O Direito
ambiental no Brasil: visão geral. Diritto latino-americano e Sistema
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Latina. Ricerche Giuridiche e Politiche - Rendiconti VI. Sassari, 1992.
195/210.
Espécies
de desvio de poder. Revista de Informação Legislativa.
Brasília, a. 29, n. 113, jan./mar. 1992. 217-228.
A vertente
romanística da dicotomia Direito Público/Privado. Revista
Brasileira de Direito Comparado. Rio de Janeiro, Instituto de Direito Comparado
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Respostas a
questionário. OAB Ensino Jurídico. Diagnóstico,
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A idéia
brasileira de Império. Direito Política Filosofia Poesia: estudos
e, homenagem ao Professor Miguel Reale, em seu octogésimo
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Aspectos
jurídicos da dívida externa brasileira. Principi Generali del
Diritto e Iniquità nei Rapporti Obbligatori. Aspetti Giuridici del
Debito Internazionale dei Paesi latinoamericani. II Università di
Roma-Centro di Studi Latino-Americani; Consiglio Nazionale delle
Ricerche-Progetto Italia-America Latina. 1992. 388/401; publicado também
na Convivium 34 (30): 117-123 jan./jun. 1991 (publicado em 1993).
Avaliação
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Prefácio
ao livro de Arski, Vadim da Costa. O Poder em suas mãos. São
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Direito
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Tradição
jurídica romana e Império do Brasil. Tradizione Giuridica Romana
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Ricerche. Progetto Italia - America Latina. Coord. Associazione di Studi
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A vertente
pública do Direito Romano. Direito & Justiça. Suplemento do
Correio Braziliense, de 30 de agosto de 1993.
Questões
da Revisão Constitucional. Convivium. Ano XXXII, vol. 36, n. 1: 42-60.
jan./jun. 1993.
A idéia
democrática no direito Romano. Revista de Informação
Legislativa. Brasília, a. 30, nº 120 out./dez. 1993. 89-105.
A
questão da autonomia do direito aeronáutico. Revista de
Informação Legislativa. Brasília, a. 31, nº 123
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História
e Vocação da Faculdade de Direito. Aula Inaugural dos Cursos da
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Auditório
Joaquim Nabuco, dia 19 de março de 1996. Jornal da UnB 22 (3),
Brasília, UnB, 15 de abril de 1996.
O direito em
Plínio Salgado. Anais do Centenário e da 2ª Semana
Plínio Salgado, São Paulo, edições GRD, 1996,
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A
América Latina e o processo romano.
Revista de Informação Legislativa. Brasília, a. 33,
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Estado
Brasileiro: Reforma e Superação Democráticas. Notícia do Direito Brasileiro. Nova
Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito: LTr. (1): 109-165.
1º sem. 1996.
Reforma da
Justiça, in Direito e
Justiça, suplemento do Correio
Braziliense, de 13.10.97.
O
Município Brasileiro e a Reforma do Estado. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito, (2):
81-106. jul./dez., 1996. Brasília, 1997.
Assembléias
Populares e Democracia Direta. Notícia
do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de
Direito, (3): 99-108. jan./jul. 1997. Brasília, 1998.
Notícia
do Direito Brasileiro, in Direito e
Justiça, suplemento do Correio
Braziliense, de 16.3.98.
A reforma da
Justiça. Notícia do Direito
Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito,
(3): 169-175. jan./jul. 1997. Brasília, 1998.
O julgamento
de Nuremberg. Notícia do Direito
Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito,
(3): 179-187. jan./jul. 1997. Brasília, 1998.
A Revista da
Faculdade de Direito da UnB, in Direito e
Justiça, suplemento do Correio
Braziliense, de 12.10.98.
Prefácio
à 3ª Edição do livro Del Nero, João. Problemas Sociais do Mundo Atual. São
Paulo, Collegium Cognitio, 1998.
174 p.
“Notícia
do Direito Brasileiro”, in Direito
e Justiça, suplemento do Correio
Braziliense, de 8.3.99.
O Direito
Romano e o Direito Comunitário. Notícia
do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de
Direito (4): 275-288. ago./dez. de 1997. Brasília, 1999.
O
avanço do Common Law (falso ou
verdadeiro?) e o recuo do romanismo na América Latina. Um projeto de
pesquisa. O caso brasileiro.
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília,
UnB/Faculdade de Direito (5): 133-181. jan./jul. de 1998. Brasília,
1999.
“Notícia
do Direito Brasileiro”, in Direito
e Justiça, suplemento do Correio
Braziliense, de 9.8.99.
O
Município Brasileiro e a Reforma do Estado. Democrazia e Riforma dello Stato in America Latina. A cura de
Pierangelo Catalano. Sassari, ASSLA – Associazione di Studi Sociali
Latino-Americani, 2000. 153-170.
A pretexto da
repercussão do direito público romano no constitucionalismo
brasileiro. Notícia do Direito
Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito
(6): 133-158. jul./dez. de 1998. Brasília, 2000.
Goffredo e a
“A Folha Dobrada”.
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília,
UnB/Faculdade de Direito (6): 265-278. jul./dez. de 1998. Brasília,
2000.
A Propriedade
e a Soberania dos povos. Notícia
do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de
Direito (7): 175-204. Brasília, 2000.
Memorial
oferecido ao Conselho da Faculdade de Direito, da UnB, propondo a
concessão do título de professor emérito, Carlos Mário da Silva Velloso,
Professor Emérito da Universidade de Brasília, Belo
Horizonte, Editora Del Rey, 2000, 17-24.
Discurso,
saudando o Professor Carlos Mário Velloso, na solenidade em que a
Universidade lhe conferiu o título de professor emérito, em
9.5.2000, Carlos Mário da Silva
Velloso, Professor Emérito da Universidade de Brasília, Belo
Horizonte, Editora Del Rey, 2000, 31-37.
A
propósito da dialética em Miguel Reale, Miguel Reale: estudos em homenagem a seus 90 anos/ coord. de Urbano
Zilles; org. de Antonio Paim, Luis Alberto De Boni, Ubiratan Borges de Macedo,
Porto Alegre, EDIPUCRS, 2000, 217-240.
Prefácio
do livro Estudo Comparado do
Preâmbulo da Constituição Federal do Brasil, de
Patrícia Fontes Marçal, Rio de Janeiro, Forense, 2001.
A Pesquisa a
propósito do Pensamento Romanista Brasileiro (CNPq – CNR –
Itália), Notícia do Direito
Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito
(8): 33-36. Brasília, 2001.
O Direito
Público Romano no Brasil,
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília,
UnB/Faculdade de Direito (8): 73-108. Brasília, 2001.
“Notícia
do Direito Brasileiro”, in Direito
e Justiça, suplemento do Correio
Braziliense, de 27.8.2001.
Prefácio
do livro de Kassius Diniz da Silva Pontes, Osmar Mendes Paixão
Côrtes, Rodrigo de Oliveira Kaufmann, O
Raciocínio Jurídico na Filosofia Contemporâneas.
Tópica e Retórica de Theodor Viehweg e Chaïm Perelman.
São Paulo, Carthago Editorial, 2002.
Parecer
oferecido ao Conselho da Faculdade de Direito sobre as conclusões do
Seminário “O emprego público nas instituições
federais de ensino”. Redefinindo a
relação entre o professor e a universidade: emprego
público nas Instituições Federais de Ensino? Cristiano
Paixão Araujo Pinto (org.). Brasília, Faculdade de Direito/CESPE,
2002. Coleção “O que se pensa na colina”, v. 1.
Contra a Súmula
Vinculante. Artigo publicado na revista “Prática
Jurídica”, ano I, nº 7, de 31 de outubro de 2002,
Brasília, Editora Consulex, na seção Forum de Debates, op.
a texto subscrito pelo Ministro Carlos Veloso.
Literatura e
Direito. Notícia do Direito Brasileiro.
Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (9): 241-258.
Brasília, 2002.
A Filosofia do
Direito no Novo Currículo. Meio Século de Filosofia. Anais do VI
Congresso Brasileiro de Filosofia (de 6 a 11 de setembro de 1999). São
Paulo, Instituto Brasileiro de Filosofia, 2003, vol. I: 409-421.
A Origem
Religiosa da Cultura. Egrégora,
Ano XI, nº 41, Brasília, órgão de
divulgação da Loja Miguel Archanjo Tolosa, jun./ag. 2003.
Prefácio
em Waldemar Ferreira, História do
Direito Constitucional Brasileiro, ed. fac-similar, Brasília: Senado
Federal, Conselho Editorial, 2003 (Coleção História
Constitucional Brasileira).
O direito
certo por linhas tortas. O problema da federação brasileira. Uma
contribuição para a memória da criação do
Estado do Mato Grosso do Sul, Na
Fronteira: Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade
Emancipatória. (org. José Geraldo de Sousa Junior). Porto
Alegre, Síntese, 2003. 463 p.
O Direito
Romano na Integração Jurídica da América Latina
Frente ao Fenômeno da Globalização. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.
Brasília, UnB/Faculdade de Direito (10): 131-139. Brasília, 2004.
Resenha do
livro “O Raciocínio Jurídico na Filosofia
Contemporânea. Tópica e Retórica no Pensamento de Theodor
Viehweg e Chaïm Perelman”. Notícia
do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de
Direito (10): 143-150. Brasília, 2004.
Resenha da
Revista Convivium (1962-1993)
(somente temas filosóficos). Notícia
do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de
Direito (10): 151-162. Brasília, 2004.
Conceito
Jurídico de Império. Estrato da “Roma e America Diritto
Romano Comune”. Atti del Congresso Internazionale “Mundus Novus.
America Latina. Sistema Giuridico Latinoamericano”. Roma, Mucchi Editore,
2004: 41-55.
Assembléias
Populares e Democracia Direta. Direito
Público Romano e Política/Ana Lúcia de Lyra Tavares,
Margarida Maria Lacombe Camargo e Antonio Cavalcanti Maia (organizadores). Rio
de Janeiro, Renovar, 2005. 79-90.
Soberania e
Império na Ordem Jurídica Internacional. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.
Brasília, UnB/Faculdade de Direito (11): 185-189 Brasília, 2005.
Artigos publicados na Revista Consulex, a partir de 30 de novembro
de 2002: Direito Político (30/11/2002); A Nefasta
Judicialização do Direito (15/12/2002); Controle do
Judiciário (15/01/2003); A Composição do Supremo
(31/01/2003); As Cláusulas Pétreas – As falsas e as
Verdadeiras (15/02/2003); Artigo do Novo Código Civil Derrogado por
Medida Provisória (28/02/2003); O Ensino Jurídico no Brasil
(31/03/2003); O Direito e a Reforma Agrária (15/04/2003); Guerra
(30/04/2003); O Judiciário e a Imprensa (15/05/2003); Moacyr Amaral
Santos, Ministro e Mestre (31/05/2003); Controle Externo Absurdo (15/06/2003);
O “Chefe do Judiciário” e o Livro de
Reclamações (30/06/2003); Democracia e Processo (15/07/2003);
Ações Afirmativas (31/07/2003); O Que os Juízes não
Entenderam... (15/08/2003); Órgão Jurisdicional de Controle
Externo do Judiciário (31/08/2003); Corte Constitucional Brasileira
(15/09/2003); Problemas do Superior Tribunal de Justiça (30/09/2003); O
Ministério da Justiça e a Ordem Jurídica (15/10/2003);
Constituição – 15 anos – 46 Emendas – Dois
Artigos não Aprovados (31/10/2003); Balanço Crítico da
Reforma da Justiça (15/11/2003); A Ordem Jurídica (30/11/2003);
Lógica e Psicologia no Curso de Direito (15/12/2003); Conceito
Jurídico de Império (31/12/2003); Recrutamento de Juízes
(15/01/2004); O Perfil do Juíz (31/01/2004); Inflação de
Ministérios e Inexistência de Funcionalismo (15/02/2004);
Tributação e Socialismo pela Metade (29/02/2004); A Água e
o orgulho dos Juristas (15/03/2004); Dívida Externa: Um Problema
Jurídico (31/03/2004); A Pessoa Humana (15/04/2004); A Ciência do
Direito (30/04/2004); A Liberação das Drogas (15/05/2004); O
Nascituro no Direito Romano (31/05/2004); Identidade, Número
Único e Totalitarismo (15/06/2004); A Religião na Escola
pública e a Laicidade do Estado (30/06/2004); Casamento entre
Homossexuais (15/07/2004); A Morte da Constituição Dirigente
(31/07/2004); A Velhice e o Estatuto do Idoso (15/08/2004); Direito
Político e Direito Estatal (31/08/2004); XI de Agosto em Brasília
(15/09/2004); Monstrum Vel Prodigium (30/09/2004); Integração
Latino-Americana pelo Jusromanismo (15/10/2004); Transferência
Obrigatória de Estudante Universitário (31/10/2004); O Problema
Social: uma Defesa dos Juristas e Juízes Brasileiros (15/11/2004); Em
Defesa do Processo Romano (30/11/2004); Do Estado de Direito ao Estado de
Justiça (15/12/2004); Rui Barbosa e o Conceito de Classe Conservadora
(31/12/2004); Processo. Papel e Informática (15/01/2005); O Estouro da
Boiada e 3 Autores (31/01/2005); Monografias Jurídicas (15/02/2005);
Matemática e Direito (28/02/2005); Julgamento por Eqüidade
(15/03/2005); Prevaricação (31/03/2005); Ditadura (15/04/2005); A
eleição do Papa e a democracia (30/04/2005); Flagrante
Arquitetado e Argentino Algemado (15/05/2005); O MST e o Direito?!
(31/05/2005); A representação política (15/06/2005);
Liberdade e Direito (30/06/2005); A vida e a declaração dos
direitos do homem (15/07/2005); Reflexões democráticas
(31/07/2005); Direito e Religião (15/08/2005); Direito e Verdade
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não História do Direito (30/09/2005); Nietzsche não
é anti-semita (15/10/2005); Significado de Arma (31/10/2005);
República Democrática (15/11/2005); O Partido Político
– Programa e Doutrina (30/11/2005); Escravidão dos Antigos e a dos
Modernos (15/12/2005); O Direito Achado na Rua (31/12/2005); Humanismo menor no
Direito na Rua (18/01/2006); Civismo e Integração (31/01/2006);
Dante e o Direito (15/02/2006); Operadores do Direito (?!) Expressão
sofrível e perigosa (28/02/2006); Matrimônio Indissolúvel:
Uma página de Vico (15/03/2006); “Direito Alternativo”
(31/03/2006); Estado de ladrões (15/04/2006); Miguel Reale (30/04/2006);
A Antijuridicidade dos Pardais (15/05/2006); Compromisso dos Antigos dos Alunos
das Arcadas (31/05/2006); Impossível o Conceito Ideológico do
Direito (15/06/2006); O Rei Justo (30/06/2006); Crítica da
Crítica do Direito (15/07/2006); Ius
Sepulchri em Brasília (31/07/2006); Princípios
Jurídicos a Favor dos Países Devedores (15/08/2006); As Algemas e
a Inconsciência Jurídica (31/08/2006); Hipóteses Racionais
do Constitucionalismo Liberal (15/09/2006); Partido da Monarquia e
Império do Povo (30/09/2006); Rio Roma Americana (15/10/2006); Receita
Democrática (31/10/2006); Direito Público Romano (15/11/2006); A
secessão da plebe. O tribuno. O juramento de Bolívar
(30/11/2006); As idéias mortas do constitucionalismo brasileiro (15/12/2006);
Constituição da República Bolivariana da Venezuela; Poder
Neutro (15/01/2007); 2500 anos da secessão da plebe (31/01/2007); As
declarações de direitos (15/02/2007); Quais as
declarações de direitos na história? (28/02/2007); Um
anteprojeto de leis sobre algemas (15/03/07); Participação do
usuário na Administração Pública (31/03/2007);
Declaração de Direitos de Westminster (15/04/07);
Declaração de Direitos de Virgínia (30/04/07); Os direitos
na Declaração de Independência e na
Constituição dos Estados Unidos da América (15/05/07); O
júri de Charlotte Corday (31/05/07); Direito, Linguagem e
Resistência (15/06/07); Fonte de Direito e Sistema Jurídico
(30/06/07); Os direitos do homem e de suas criaturas (15/07/07); Alceu Amoroso
Lima, Plínio Salgado e Gustavo Corção: três
políticas e uma religião (31/07/07);180 anos dos Cursos
Jurídicos. Olinda (s) e Arcadas (15/08/07); Um curso de filosofia do
direito (31/08/07); O homem e o conhecimento jurídico (15/09/07); A
Religião Civil (30/09/07); A Cultura e sua origem religiosa (15/10/07);
Eqüidade e Justiça (31/10/07); Conceito Jurídico de Povo
(15/11/07); Zoón Politikón
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Constitucionais Tributários (31/12/07); Constituição.
Normas e Princípios (15/01/08); Homo
Ludens. A Bricadeira e o Direito (31/01/08); Democracia nos Estados Unidos
da América (15/02/08); Direitos dos Povos (29/02/08); A
maldição do cartão corporativo do Governo (15/03/08);
Embriões Humanos e a Insuficiência Judicial (31/03/08); A Minha
Faculdade. Três Juristas e Três Poetas (15/04/08); A Advocacia e a
Razão Jurídica (30/04/08); Advogados nos Tribunais (15/05/08);
Penhora Administrativa Inconstitucional e Imoral (31/05/08); O Advogado e a Lei
(15/06/08); Lei de Elegibilidades (30/06/08); O Liberalismo Contemporâneo
(15/07/08); Estado Policial e Estado Policialesco (31/07/08); A
Introdução ao Direito de Zippelius (15/08/08); Luiz Fernando
Zakarewicz (31/08/08); Ubiratan Borges de Macedo – 1937-2007 (15/09/08);
Os vinte anos da Carta de 88 (30/09/08); Arbitragem e Direito Romano
(15/10/08); Crise Econômica ou Cultural? (31/10/2008); Arbitragem e
Julgamento por Eqüidade (15/11/08); Minha Constituição
Anotada (30/11/08); Os Legados do Ocidente para a Construção da
Democracia (15/12/08); Perspectivas do Direito no Ano 2009 (31/12/08);
Saudação aos Novos Advogados (15/01/09); 40 Anos do Ato
Institucional nº 5 (memória I) (31/01/09); 40 Anos do Ato
Institucional nº 5 (memória II) (15/02/09); A Extradição
do Terrorista Italiano (28/02/09); Sementes do Destino (15/03/09); Laicidade
Positiva (31/03/09); Conselhos aos Calouros de Direito (15/04/09); Onde o
Direito? (30/04/09); O aparelhamento do Estado (15/05/09); A Reforma do Estado
(31/05/09); Paradigmas de Kuhn no Direito? (15/06/09); A propriedade no Direito
Romano (30/06/09); A Constitucionalização do Direito Civil
(15/07/09); Cosmovisão. Direito e Ciência (31/07/09); Direito
Natural e Propriedade (15/08/09); Psicologia na Filosofia do Direito
(31/08/09); Casamento Deletado (15/09/09); Extradição Battisti.
Novidades Esdrúxulas (30/09/09); Advocacia – Mutação
e Permanência (15/10/09); Clóvis Beviláqua (1859 –
1944) (31/10/09); Estudos de Direito Romano do Moreira Alves (15/11/09);
Reforma Política Jurídica Radical (30/11/09); José
Ingenieros 1877-1925 - Um autor esquecido (15/12/09); Uma breve reflexão
sobre as eleições (31/12/09); A dialética entre o
positivismo e o jusnaturalismo. Considerações à margem de
um texto de Bobbio (dezembro de 2009, na Prática Jurídica 93 -
8); Raymond Aron (1905-1983) (31/01/2010); O primeiro tribuno da plebe
(15/01/2010); Raymond Aron (1905-1983); Georges Gusdorf (1912-2000)
(15/02/2010); Cola de Rienzo (1313-1354). O tribuno da plebe na Idade
Média (28/02/2010); Gracchus Babeuf (1760-1797). O tribuno da revolução
francesa (15/03/2010); Direito Romano Ecológico (31/03/2010);
Lênin e o tribuno dos soviets (15/04/2010).
Miguel Reale, uma vida gloriosa. Ensaios Montezuma. Brasília, Instituto dos Advogados do
Distrito Federal, nº 1 (1): 165-170 – ag./set. 2006.
Conceito
Jurídico de Império. Notícia
do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de
Direito (12): 235-254. Brasília, 2006.
Nota para a
edição do Curso de Direito
Romano, de Abelardo Saraiva da Cunha Lobo, Brasília, Senado Federal,
Conselho Editorial, 2006 (Edições do Senado Federal vol. 78). A
iniciativa da edição foi do Centro de Estudos de Direito Romano e
Sistemas Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília. Página anterior ao sumário.
Elementos
conceituais do Império nas Res
Gestae Divi Augusti. Notícia
do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de
Direito (13): 239-246. Brasília, 2006.
Otaviano
Augusto. O Imperium Populi. O
Império do Brasil. Notícia
do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de
Direito (14): 225-236. Brasília, 2007.
Princípios
Gerais e Terminologia Jurídica. VIEGAS, Frederico (Org.). Direito Civil Contemporâneo. Brasília, Editora Obcursos, 2009.
337-354.
Estudos de
Direito Romano do Professor José Carlos Moreira Alves (uma introdução)
in MOREIRA ALVES, José Carlos. Estudos
de Direito Romano. Brasília, Senado Federal, 2009. 11 –27.
A
Dialética entre o Positivismo e o Jusnaturalismo.
Considerações à margem de um texto de Norberto Bobbio.
Brasília. Prática
Jurídica ano VIII, n. 93, 31.12.2009. 17-19.
Rui Barbosa e
a Maçonaria. Notícia do
Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de
Direito (15): 183-209. Brasília, 2006.
Aula inaugural
(19 de março de 1996). A criação da Faculdade de Direito
da UnB. Sua história e sua vocação. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.
Brasília, UnB/Faculdade de Direito (15): 305-313. Brasília, 2006.
Condecorações
- Ordem do Rio
Branco, no grau de Comendador, Decreto de 11 de abril de 1977.
- Medalha
Mérito Santos Dumont, Portaria de 16 de junho de 1983, do Sr. Ministro
da Aeronáutica.
- Ordem do
Mérito Aeronáutico no grau de Grande Oficial, por Decreto de 20
de setembro de 1984.
- Ordem
Nacional do Mérito Educativo, no grau de Comendador, por Decreto de 13
de fevereiro de 1986.
- Ordem do
Mérito das Forças Armadas, no grau de Oficial, por Decreto de 26
de junho de 1991.
- Ordem do
Mérito Cultural “Carlos Gomes”, no grau de Comendador, ato
da Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino,
Campinas, 13 de novembro de 2003.
Brasilia, novembro 2010.