N. 7 – 2008 – Notizie
URBS - UNIÃO DOS ROMANISTAS BRASILEIROS
Curso de Atualização em Direito Romano
(Rio de Janeiro, 25-27 de setembro de 2008)
Local:
CEPED-UERJ
Av. Almirante Barroso n° 6 -
Sala 2106 a 2108
patrocinado
pela União Latina
organizado
pela UERJ-Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Università
di Roma ‘La Sapienza’ - Corso di Alta Formazione in
Diritto romano
em colaboração
com ASSLA-Associazione di
Studi Sociali Latino Americani Unità
di Ricerca ‘Giorgio La Pira’ - Consiglio Nazionale delle Ricerche;
URBS – União
dos Romanistas Brasileiros
PROGRAMA
Quinta-feira, 25 de
setembro
09h.
Palavras
de Maurício Jorge Mota, diretor da
Diretoria Jurídica da UERJ-Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Pierangelo Catalano, diretor do Corso di
Alta Formazione in Diritto romano da Università di Roma ‘La
Sapienza’
10h.
Unidade 1.
Princípios gerais e terminologia jurídica (Digesta
Iustiniani 50,16-17)
Ronaldo de Britto Poletti, Universidade de
Brasília.
12h.
Unidade 2.
Direito público (Digesta Iustiniani 1, 1-5)
Pierangelo
Catalano,
Università di Roma 'La Sapienza'
16:00
Mesa Redonda: Programas, Metodologias e
Bibliografias para o ensino do
Direito Romano no Brasil e no Mercosul.
Coordinador:
Francisco
Amaral, Universidade Federal
do Rio de Janeiro
Sexta-feira, 26
de setembro
09:00
Unidade 4. Família (Digesta
Iustiniani 1, 6-7)
Mário Curtis Giordani, Universidade Cândido Mendes
11h.
Unidade 3.
Pessoas (Digesta
Iustiniani 1, 1-5)
Pierangelo
Catalano,
Università di Roma 'La Sapienza'
16:00
Unidade 5. Obrigações
Maurício Jorge Mota, diretor da Diretoria Jurídica da UERJ
Sábado
27 de setembro
09:00
Unidade 6.
Direito, moral, religião (Digesta Iustiniani 1, 1-5)
Pierangelo Catalano, Università di Roma 'La Sapienza'
11h.
Unidade 7.
Direito romano e
comparação jurídica
Ana Lúcia Lyra Tavares, Pontifícia
Universidade Católica
Comitê
científico organizador
UERJ-Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Mauricio Jorge Pereira
da Mota, diretor da Diretoria Jurídica da UERJ
União dos Romanistas Brasileiros-URBS
Maria Das Graças
Pinto de Britto, secretária
geral da URBS, Universidade Federal de Pelotas
Unità di Ricerca ‘Giorgio La
Pira’, Consiglio Nazionale delle Ricerche
Pierangelo Catalano, Università di Roma 'La Sapienza'
BIBLIOGRAFIA
OBRIGATÓRIA
Digesto de Justiniano:Liber
Primus, Trad. Madeira H.M. São Paulo 2002, Editora Revista dos Tribunais.
Poletti
R. Elementos de Direito Romano
Público e Privado. Brasília 1996, Livraria e Editora
Brasília Jurídica Ltda.
Giordani
M.C. O Novo Código Civil à
Luz do Direito Romano – Parte Geral. Rio de Janeiro 2005, Editora
Lumen Júris.
.................O
Código Civil à Luz do Direito Romano – Parte Especial -Direito de Família. Rio de Janeiro 1996, Editora Lumen
Júris.
Chinelato
S. A tutela civil do nascituro.
São Paulo 2000, Editora Saraiva.
Mota
M.J. Os empréstimos do Banco
Mundial ao Brasil à Luz dos paradigmas romanos de proteção
ao devedor, Revista Trimestral de Direito Civil, out.-dez. 2000
Tavares
A.L, Camargo M.L, Maia A.C. Direito Público Romano e Política. Rio de Janeiro
2005, Editora Renovar.
Catalano
P. Sistema Jurídico Latino-Americano, Enciclopédia
Saraiva do Direito, vol. 69
...................Direito
Romano atual, Sistemas Jurídicos e Direito Latino-Americano,
Revista de Direito
Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, n. 44, 1988.
...................Os
nascituros entre o Direito Romano e o Direito Latino-Americano
(A
propósito do art. 2º. do Projeto de Código Civil brasileiro),
Revista de Direito Civil,
Imobiliário, Agrário e Empresarial, n. 45, 1988.
...................As
raízes do problema da pessoa jurídica, Revista de Direito
Civil,
Imobiliário, Agrário e Empresarial, n. 73, 1995.
...................Império,
povo, costumes, lugar, cidadania, nascituros (Alguns elementos da
Tradição Jurídica Romano-Brasileira, Estudos de Direito Constitucional em
homenagem a José Afonso Silva, Malheiros, 2003.
...................Poder
Negativo, Enciclopédia
Saraiva do Direito, vol. 59.
..................Princípios
gerais do direito, direito à vida e dívida externa, Revista
Forense, vol.
354 (2001)