N. 7 –
2008 – Morsello-CV
Marco Fábio Morsello
Nascido em 7 de outubro de 1964
Publicações
de livros
- Livro. Título:
Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. São Paulo, Editora
Atlas, 2006. Em 2007, 2ª reimpressão. Conteúdo: 522
páginas. Publicação, outrossim, de resumo completo da obra
na Rivista di Diritto dei Trasporti,
n. 3, ISDIT em colaboração com a Universidade
- Livro. Título: Direito dos
Contratos. Obra realizada com outros autores, sob a coordenação
dos Professores Antonio Jorge Pereira Júnior e Gilberto Haddad Jabur.
Tema desenvolvido: O Contrato de Transporte Caracterizado Como Tipo Geral.
Conceito. Natureza Jurídica. Características, p. 385-407.
São Paulo, Editora Quartier Latin - Centro de Extensão
Universitária, 2006.
- Livro. Título: Direito dos
Contratos. Vol. II. Obra realizada com outros autores, sob a coordenação
dos Professores Antonio Jorge Pereira Júnior e Gilberto Haddad Jabur.
Tema desenvolvido: Da boa-fé nas fases pré e
pós-contratuais no Direito Brasileiro, p. 295-310. Editora Quartier
Latin-Centro de Extensão Universitária (CEU), 2008.
- Livro (no prelo). Título:
Direito da Aviação Civil. Obra realizada com outros autores, sob
a coordenação dos Drs. Renato Covelo e José Virgilio Lopes
Enei. Tema desenvolvido: A colaboração interempresarial no transporte
aéreo. O code-sharing.
Repercussões no tocante à responsabilidade civil. São
Paulo, Editora Saraiva, 2008.
- Livro (convite). Título: Responsabilidade civil
contemporânea. Estudos em homenagem ao Professor Sílvio de Salvo
Venosa. Obra realizada com outros autores, sob a organização dos
Drs. Otavio Luiz Rodriguez Junior, Gladston Mamede e Maria Vital da Rocha. Tema
desenvolvido, ainda, em elaboração, com data de entrega prevista
até o dia 31 de dezembro de 2008: Responsabilidade civil no contrato de
transporte aeroviário. São Paulo, Editora Atlas, 2009.
Publicações
de artigos e elaboração de monografias de interesse.
(Ordem
cronológica).
- Monografia. Tema: Responsabilidade civil nos transportes
e em acidentes automobilísticos. Escola Paulista da Magistratura, 1992.
- Artigo. Tema: Mercosul. Aspectos geopolíticos e
jurídicos. Revista do Instituto de Pesquisas e Ensinos, n. 17, p. 21-35.
Instituto Toledo de Ensino, Bauru, abril-junho de 1997.
- Artigo. Tema: Direito Civil Constitucional e o Direito de
Propriedade no Brasil e no Direito Comparado. Revista de
Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, volume 2, p. 93-125. São
Paulo, Ed. Síntese, 2000.
- Monografia.
Tema: O nome civil da mulher casada, da separada, da divorciada, da
viúva, da bínuba e da companheira. Trabalho apresentado na disciplina
Direito de Família no Direito Comparado, no Curso de
Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, com recomendação para publicação.
Conceito: “A”. 2000.
- Artigo. Tema: A limitação material ao Poder
Constituinte Derivado. Revista da Escola Paulista da Magistratura.
Volume 3, n. 1, janeiro-junho de 2002.
- Monografia. Tema: A autonomia da vontade no tempo do
Estado todo poderoso. Apresentada no Curso de
Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo. Obtenção de conceito “A”. Envio
para futura publicação na Revista da Escola Paulista da
Magistratura.
- Tese de doutorado. Tema: Responsabilidade Civil no
transporte aéreo. Aprovação unânime, em 24 de
setembro de 2004, com recomendação para publicação.
- Artigo. Tema. Responsabilidade civil no transporte
aéreo. Publicado no site Carta Forense (http://www.cartaforense.com.br). Edição de julho de 2006.
- Artigo.
Tema: A obrigação de proteção e a responsabilidade
civil no transporte aéreo. Editorial Atlas, n. 28, setembro/dezembro de
2006.
- Artigo. Tema: Responsabilidade civil e a
socialização dos riscos. O sistema neozelandês e a
experiência dos países escandinavos. Revista da Escola Paulista da Magistratura, p. 13-22, n. 2,
julho/dezembro 2006.
- Artigo. Tema: Acidente por causa desconhecida
impõe ônus ao transportador. Publicado no site Consultor jurídico. http://www.conjur.com.br. 25 de outubro de 2006.
- Artigo. Tema: Gol 1907. – Gazeta Mercantil on line. Publicação: 20 de
outubro de 2006.
- Artigo. Tema: GOL 1907. Reflexões preliminares a
respeito do acidente aéreo no âmbito da responsabilidade civil.
Publicado no site Carta Forense (http://www.cartaforense.com.br), novembro de 2006.
- Artigo. Tema. A responsabilidade civil do fabricante da
aeronave, a segmentação das atividades produtivas e a
responsabilidade civil no transporte aéreo. Publicado no site Âmbito jurídico
(http://www.ambito-juridico.com.br), na revista n. 35, ano IX, novembro de
2006.
- Artigo. Tema: A infra-estrutura aeronáutica e suas
problemáticas jurídicas perante as companhias aéreas.
Enviado para publicação no jornal DCI em 28 de dezembro de 2006.
- Artigo. Tema. A responsabilidade civil do
fabricante-construtor da aeronave, do fabricante de componentes daquela e a
responsabilidade civil no transporte aéreo. Revista da Sociedade
Brasileira de Direito Aeroespacial, n. 90, p. 4-11, março de 2007,
publicada pela Associação Brasileira de Direito Aeroespacial, com
sede no Rio de Janeiro.
- Artigo. Tema:
O nexo causal e suas diversas teorias. Revista do Instituto dos Advogados de
São Paulo (IASP), n. 19, p. 211-220, São Paulo, Revista dos
Tribunais, Março de 2007.
- Artigo. Entrevista. A saúde do passageiro e a
possibilidade de recusa de embarque pelo transportador. Jornal da Tarde, 14 de
junho de 2007.
- Artigo. Tema: O overbooking
questionado. Revista Consultor Jurídico. 20 de julho de 2007.