N. 7 – 2008 –
Amaral-CV
Francisco dos Santos Amaral Neto
·
E-mail: franciscoamaral1@terra.com.br
· Doutor
· Doutor honoris causa pela
Universidade de Coimbra, maio de 2007.
· Doutor honoris causa pela
Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, fevereiro de 2000.
· Professor Titular de Direito Civil e Romano, da Faculdade Nacional
de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1993.
· Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, concedida pelo Governo
de Portugal, janeiro de 1985.
· Medalha de Mérito da Universidade de Coimbra, setembro de
1992.
· Medalha da Faculdade de Direito de Havana, Cuba – 1990.
· Medalha de Honra ao Mérito do Centro de Estudos Superiores
do Estado do Pará, 1983.
· Medalha da Universidade Federal do Pará, 1983.
· Diretor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 1993/97.
· Membro da Comissão de Avaliação Externa dos
Cursos de Direito da Fundação das Universidades Portuguesas,
1999/2000.
· Membro da Comissão de Avaliação dos Cursos de
Direito, da Secretaria de Educação Superior do Ministério
de Educação e Desporto, Brasília, 1998/2000.
· Presidente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro
– desde 1982.
Da Academia dei
Giusprivatisti Europei (Pavia),
Da Academia
Brasileira de Letras Jurídicas,
Do Instituto dos
Advogados Brasileiros,
Da Ordem dos
Advogados Brasileiros,
Da Academia Luso
Brasileira de Letras.
· Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, 1997.
· Membro do Conselho Universitário da da Universidade Federal
do Rio de Janeiro 1994/98.
· Professor conferencista, membro de Bancas Examinadoras de
Concursos, de Mestrado e Doutorado, autor de livros jurídicos,
capítulos de livros e artigos de doutrina. Orientador de
doutorandos/mestrandos.
· Diretor de 3 Revistas Jurídicas.
Produção
bibliográfica
Livros
- AMARAL NETO, F. S. Direito Civil.
Introdução. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 0. 672 p.
- AMARAL NETO, F. S. Da irretroatividade
da condição suspensiva no Direito Civil Brasileiro. 1. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1984. v. 1. 314 p.
Artigos completos publicados em
periódicos
- AMARAL NETO,
F. S. A Interpretação Jurídica segundo o Código
Civil. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 29, p. 19-41, 2007.
- AMARAL NETO,
F. S. A Interpretação Jurídica segundo o Código
Civil. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 4, p. 34-44,
2006.
- AMARAL NETO,
F. S. O Código Civil brasileiro e o problema metolológico de sua
realização. Do paradigma da aplicação ao paradigma
judicativo-decisório. Revista Forense, v. 385, p. 87-100, 2006.
- AMARAL NETO,
F. S. O Código Civil brasileiro e o problema metolológico de sua
realização. Do paradigma da aplicação ao paradigma
judicativo-decisório. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 28, p.
51-79, 2005.
- AMARAL NETO,
F. S. Os princípios jurídicos na Relação
Obrigatória. Revista Forense, v. 381, p. 71-79, 2005.
- AMARAL NETO,
F. S. A equidade no Código Civil brasileiro. Revista CEJ
(Brasília), v. 8, p. 16-23, 2004.
- AMARAL NETO, F. S. As fontes romanas
no Novo Código Civil Brasileiro. Revista Forense, Rio de Janeiro, v.
364, n. 0, p. 103-113, 2003.
- AMARAL NETO, F. S. Os
princípios jurídicos na Relação Obrigatória.
Roma e America. Diritto Romano e Comune, v. 16, p. 75-85, 2003.
- AMARAL NETO, F. S. Historicidade e
Racionalidade na Construção do Direito brasileiro. Revista
Brasileira de Direito Comparado, v. 20, p. 29-87, 2002.
- AMARAL NETO, F. S. O Direito Civil na
Pós-Modernidade. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 21, p.
3-20, 2002.
- AMARAL NETO, F. S. Influência do
Direito Português no Direito Brasileiro. Revista Trimestral de Direito
Civil, v. 5, p. 295-301, 2001.
- AMARAL NETO, F. S. Autonomia Privada.
Revista CEJ (Brasília), v. 9, p. 25-31, 1999.
- AMARAL NETO, F. S.
Evocação a Orlando Gomes. Revista Brasileira de Direito
Comparado, v. 17, p. 6-13, 1999.
- AMARAL NETO, F. S. Projeto de
Código Civil. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 16, p. 23-48,
1999.
- AMARAL NETO, F. S. A
descodificação do Direito Civil Brasileiro. Revista do Tribunal
Regional Federal 1. Região, v. 8, p. 45-65, 1996.
- AMARAL NETO, F. S. Racionalidade e
sistema no Direito Civil Brasileiro. Revista de Informação
Legislativa, v. 121, p. 135-150, 1994.
- AMARAL NETO, F. S. Espírito e
Técnica Romanos no Direito Ambiental Brasileiro. Revista Brasileira de
Direito Comparado, v. 14, p. 11-30, 1993.
- AMARAL NETO, F. S. Individualismo e
Universalismo no Direito Civil brasileiro. Revista Brasileira de Direito
Comparado, v. 13, p. 64-95, 1992.
- AMARAL NETO, F. S. O Nascituro no
Direito Civil Brasileiro, Contribuição do Direito
Português. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 8, p. 75-89, 1990.
- AMARAL NETO, F. S. Autonomia privada
como princípio fundamental. Perspectivas estrutural e funcional. Revista
de Informação Legislativa, v. 102, p. 207-230, 1989.
- AMARAL NETO, F. S. As cláusulas
contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa
sobre a matéria. Revista de Informação Legislativa, v. 98,
p. 235-256, 1988.
- AMARAL NETO, F. S. Os grupos de
sociedade no direito brasileiro e no direito português. Revista
Brasileira de Direito Comparado, v. 6, p. 164-184, 1987.
- AMARAL NETO, F. S. A técnica
jurídica na obra de Freitas. A criação da dogmática
civil brasileira. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 5, p. 160-178,
1986.
- AMARAL NETO, F. S. A liberdade de
iniciativa econômica. Fundamento, natureza e garantia constitucional.
Revista de Informação Legislativa, v. 92, p. 221-240, 1986.
- AMARAL NETO, F. S. A irretroatividade
da condição suspensiva. Revista Forense, v. 291, p. 477-500,
1985.
- AMARAL NETO, F. S. As garantias
constitucionais da liberdade de iniciativa econômica na
Constituição Brasileira. Revista Brasileira de Direito Comparado,
v. 4, p. 136-144, 1984.
- AMARAL NETO, F. S. A técnica
jurídica na obra de Teixeira de Freitas. Revista do Instituto dos
Advogados Brasileiros, v. 62, p. 115-127, 1984.
- AMARAL NETO, F. S. A
evolução do Direito Civil Brasileiro. Revista da Procuradoria
Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 13, p. 65-87, 1983.
- AMARAL NETO, F. S. A
relação jurídica matrimonial. Revista Brasileira de
Direito Comparado, v. 2, p. 156-207, 1983.
- AMARAL NETO, F. S. A
Alienação Fiduciária em Garantia no Direito Brasileiro.
Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 1, p. 157-177, 1982.
Capítulos de livros
- AMARAL NETO, F. S. A sucessão
testamentária no novo Código Civil brasileiro. Boletim da
Faculdade de Direito Universidade de Coimbra. 1 ed. Coimbra: Coimbra Editora,
2006, v. 88, p. 57-61.
- AMARAL NETO, F. S. Negócio
Jurídico. Principais controvérsias no novo Código Civil. 0
ed. São Paulo: Saraiva, 2006, v. 0, p. 125-134.
- AMARAL NETO, F. S. O Código
Civil brasileiro e o problema metodológico de sua
realização. Direito Civil. Direito Patrimonial e Direito
Existencial. 0 ed. São Paulo: Editora Método Ltda, 2006, v. 0, p.
3-24.
- AMARAL NETO, F. S. A Parte Geral do
novo Código Civil Brasileiro. Influência do Código Civil
brasileiro. Comemoração dos 35 anos do Código Civil e dos
25 anos da Reforma de 1977. 0 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2006, v. 1.
- AMARAL NETO, F. S. Responsabilidade
Civil. In: Editora Polis. (Org.). Polis Enciclopédia Verbo. 1 ed.
Lisboa: Polis, 2004, v. 0, p. 2034-2044.
- AMARAL NETO, F. S. O Código
Civil Brasileiro e o problema metodológico de sua
utilização. Do paradigma da aplicação ao paradigma
judicativo - decisório. Homenagem ao Dr. Antonio Castanheira Neves. 1
ed. Lisboa: Coimbra Editora, 2004, v. 1, p. 78-96.
- AMARAL NETO, F. S. Os atos
ilícitos. In: Franciulli Netto, D.; Mendes, G. F.; Martins Filho, I. G.
(Org.). O novo Código Civil. 1 ed. São Paulo: LTR, 2003, v. 1, p.
147-164.
- AMARAL NETO, F. S. A eqüidade no
Código Civil Brasileiro. In: Alvim, A.; Cerqueira César, J. P.;
Rosas, R. (Org.). Aspectos controvertidos do Novo Código Civil. 1 ed.
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, v. 1, p. 197-209.
- AMARAL NETO, F. S. Historicidade e
Racionalidade na Construção do Direito brasileiro. O Direito
Civil no séc. XXI. 1 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2003, v. 0,
p. 167-213.
- AMARAL NETO, F. S. Parte Geral do
Código Civil. O novo Código Civil brasileiro. 0 ed.
Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de
Publicações, 2003, v. 0, p. 201-210.
- AMARAL NETO, F. S. Historicidade e
Racionalidade na Construção do Direito brasileiro. Livro de
Homenagem ao Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues. 1 ed. Coimbra: Editora
Almedina, 2002, v. 1, p. -.
- AMARAL NETO, F. S. O Contrato e sua
Função Institucional. Conferências na Faculdade de Direito
de Coimbra. 1999/2000. 0 ed. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2000, v. 0, p.
369-383.
- AMARAL NETO, F. S. A prova
genética e os Direitos Humanos. DNA como meio de prova de
filiação. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000, v. 0, p. -.
- AMARAL NETO, F. S. A importância
do cheque como meio de pagamento no Sistema Jurídico Econômico
Brasileiro. Novo Regime Penal do cheque sem provisão. 0 ed. Lisboa:
Instituto de Direito Bancário, 1999, v. 0, p. -.
- AMARAL NETO, F. S. O poder das
Ciências Biomédicas. Os Direitos Humanos como limite. A moralidade
dos atos científicos. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo
Cruz, 1999, v. 0, p. 35-45.
- AMARAL NETO, F. S. Por um Estatuto
Jurídico da Vida Humana. A Construção do Biodireito.
Ensaios Jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de
Atualização jurídica, 1998, v. 5, p. -.
- AMARAL NETO, F. S. A Universidade de
Coimbra nos 75 Anos da UFRJ. In: Francisco dos Santos Amaral Neto. (Org.). UFRJ
- 75 Anos. Rio de Janeiro: 1997, v. , p. -.
- AMARAL NETO, F. S. O Sigilo
Báncario no Direito Brasileiro. In: Francisco dos Santos Amaral Neto.
(Org.). Sigilo Báncario, Lisboa. Rio de Janeiro: Cosmos, 1997, v., p. -.
- AMARAL NETO, F. S. Autonomia privada
como princípio fundamental. Perspectivas estrutural e funcional. Boletim
da Universidade de Coimbra. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1989, v. 0, p. -.
- AMARAL NETO, F. S. A técnica
jurídica na obra de Freitas. A criação da dogmática
civil brasileira. In: Sandro Schipani. (Org.). Augusto Teixeira de Freitas e il
diritto latinoamericano. Roma: Cedam, Padova, 1988, v. , p. 155-173.
- AMARAL NETO, F. S. Autonomia privada
como poder jurídico. Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor
Caio Mário da Silva Pereira. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984, v.
0, p. 286-313.
- AMARAL NETO, F. S.
Introdução à teoria da relação
jurídica. Estudos em Homenagem ao Prof. Washington de Barros Moreira.
São Paulo: Editora Saraiva, 1982, v. 0, p. 209-223.
Rio de
Janeiro, 05 de novembro de 2008.