N. 6 – 2007 – CV
Carlos Henrique
De Souza Viegas
Brasileiro, solteiro, sem filhos, 37 anos (01/08/69), natural de
Niterói-RJ.
Residente e domiciliado em Niterói-RJ, na Rua Comendador
Queiroz nº 49 aptº 802-Bloco A-Icaraí-CEP 24230-220.
Telefones: 2612-8681(Res)/22621983-PRU/RJ, cel: 97445336, Pais:
2710-7074.
HISTÓRICO ACADêMICO(resumé)
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1993(
sendo durante o curso monitor de Direito Romano por concurso), ainda durante o
bacharelado, fui escolhido, nos termos do convênio entre a Universidade
federal Fluminense e a Universidade de Tübingen-Alemanha, para cursar
matérias de Direito e Filosofia por um ano naquela Universidade, tendo
lá permanecido no período de setembro de
Pós-graduado lato-sensu em Direito da
Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense
em 1994.
Mestre
MAGISTÉRIO
Professor Titular de Direito Romano I e II, Direito Civil I e II,
Comercial III e Processo Civil I da Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO,
campus Niterói e São Gonçalo, de
Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da
Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, das
matérias Direito Romano I e II, Direito Civil III e IV de
Professor Titular de Direito Romano e Direito Civil da Universidade
do Grande Rio-UNIGRANRIO-Campus Silva Jardim e Duque de Caxias, de
Professor(Assistente) por concurso (privado) de Direito romano e
Direito Civil da Universidade Cândido Mendes de Almeida, centro do Rio de
Janeiro, sendo colaborador do Titular Prof. Mário Curtis Giordanni,
desde 1997 até a presente data.
Professor( Titular) de Direito Romano e Direito Civil da Faculdade
de Direito Moraes Júnior, centro do Rio, de
Professor-convidado
pelo Curso de Especialização
Professor examinador do concurso para professor auxiliar de
Introdução ao Direito I e II na Universidade Cândido Mendes
nos dias
Professor-convidado pelo Centro de Estudos das
Américas-CEAS, centro do Rio, para ministrar a disciplina de
Introdução ao Direito, em 2000.
Professor contratado, em caráter temporário, por dois
semestres, para lecionar Direito das Obrigações na Faculdade de
Direito da Universidade de Brasília-UNB.-2003.
Professor(Assistente) de Direito Civil da Universidade Centro de
Estudos Unificados de Brasília-UNICEUB, 2002-2003.
OUTROS:
Membro do Grupo sulla Ricerca ed Difusione del Diritto
Romano.
Ganhador de bolsa de estudos do Governo Italiano, pela Universitá
degli Studi di Roma Tor Vergata para 8(oito) meses de pesquisa sobre o
tema Diritto
dell´integrazione e unificazione del diritto nel sistema giuridico
romanistico de 01/11/97 a 30/06/98, renunciada por motivo de
força maior (posse e exercício em cargo público-Procurador
do Tribunal Marítimo).
Principais
cursos de aperfeiçoamento: Seminário de Mercado de Capitais para
Professores Universitários-Bolsa de Valores do RJ, Reforma do
Código Civil-OAB-RJ, Direito-tendências para o Século
XXI-OAB-RJ, Advocacia do Estado-Escola Nacional de Administração
Pública, Direito Marítimo-Associação Brasileira de
Direito Marítimo, Direito Aeronáutico-Sociedade Brasileira de
Direito Aeroespacial, III Curso de Aperfeiçoamento da Advocacia Geral da
União-Brasília, dentre outros.
Idiomas
Fluentes: Inglês, Francês e Alemão(não fluente-Russo)
HISTÓRICO PROFISSIONAL(Resumé)
Bacharel em Direito e advogado desde 1993, com escritório
próprio até 1996. Procurador do Tribunal Marítimo-Especial
da Marinha por concurso público nacional de provas e títulos
desde novembro de 1997, nomeado Procurador-Chefe pelo Ministro da Marinha em
julho de 1999, tendo atuado efetivamente na defesa dos interesses da
União nos principais leading
cases da navegação v.g. O extinto Lloyd Brasileiro, os navios
Trade Daring, Canopus, Bahamas e Weser Ore (todas causas acima de
US$2.000.000,00 - dois milhões de dólares americanos),
responsável legal pelo registro de propriedade e ônus real e dos
contratos(internacionais)dos navios de pavilhão brasileiro ou
estrangeiro em território nacional acima de 100 ton. de arqueação
bruta, junto ao Tribunal Marítimo.
A convite do Advogado Geral da União(AVISO nº
306/AGU/SG-CS/2001), nomeado, em caráter temporário, para a
Consultoria Jurídica do Ministério das Relações
Exteriores-Itamaraty, em Brasília, de agosto de 2001 até agosto
de 2003, donde voltei para Procuradoria Regional da União no Rio de
Janeiro.