N. 6 – 2007 – CV
Ronaldo Rebello
de Britto Poletti
Presidente da
URBS – União dos Romanistas Brasileiros. Diretor do Centro de
Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos da Faculdade de Direito
da Universidade de Brasília.
Nascido em
Bauru, Estado de São Paulo, no dia 31 de março de 1942, filho de
Zaida de Britto Poletti e de Rebello Poletti, casado com Marisa Schützer
Del Nero Poletti. Tem quatro filhos: Alberto Paulo, Alexandre Henrique, Maria
Eugênia e Juliana Valéria.
Cursos
Escolar e Universitário
Primário:
Colégio Stafford-SP; ginasial: Colégio de São Bento-SP;
colegial: Colégio Rio Branco-SP; universitário: Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo.
Atividades
escolares e universitárias
Diretor
cultural do Grêmio e orador oficial na sessão solene de formatura
no Colégio Rio Branco; fundador e presidente do Partido de
Representação Acadêmica, colaborador da Revista XI de
Agosto e da Revista Akademia; orador oficial da turma "Teixeira de
Freitas", dos bacharéis de 1966.
Trabalhos na
Faculdade:
- "Estudo
sobre o anteprojeto da Lei Orgânica da Previdência Social, cotejo
com a lei em vigor", na disciplina de Direito Social.
- "Manual
do empregado-contribuinte da Previdência Social", 1965, ibidem.
-
"Fundamentos filosóficos de uma Sociedade Internacional",
1965, na disciplina de Direito Internacional Público.
- "RUI e
o conceito de classe conservadora, 1964.
-
Crônicas, artigos, manifestos políticos, publicados pela imprensa
acadêmica, dentre outros: "Cinema e Teatro", XI de Agosto,
1963; "Monteiro Lobato, um modernista sem querer", Akademia nº
2, outubro de 1962; "Crônica da Nova Academia", Akademia
nº 4, dezembro de 1963; "Manifesto do Partido de
Representação Acadêmica", setembro de 1962; "O
Partido de Representação Acadêmica e as
definições dos partidos acadêmicos", setembro de 1963;
"A Revolução Cristã Brasileira e os Estudantes",
1966; "Século XX Século de Síntese", Boletim do
Partido de Representação Acadêmica, maio de 1965.
Cursos
Pós-Universitários
Especialização
Especialização
Mestrado
Doutorado
Trabalhos publicados
Notas sobre
alienação fiduciária. "O Estado de São
Paulo", de 23 de março de 1969.
Parecer
nº 10-75 MJ 64 527 e anexos. Criação de municípios.
Incidência do AC – 46. Condições de aplicabilidade.
Diário Oficial (Seção I – Parte I), Quinta-feira, 15
de outubro de 1975.
Notas sobre o
banimento e seus efeitos. Ciência Penal, ano II, nº 3, 1975;
Arquivos do Ministério da Justiça, ano 33, nº 137, jan./mar.
1976; Revista Forense, vol.255.
Da
situação jurídica dos naturalizados. Revista de
Informação Legislativa, ano XII, jul./set. 1975,n.47; Revista de
Direito Administrativo, vol. 124,abr./jun. 1976; Arquivos do Ministério
da Justiça, ano 34,
nº 141, jan./mar. 1977.
Das
diferenças entre extradição, expulsão e
deportação. Arquivos do Ministério da Justiça, ano
34, nº 138, abr./jun.1976; Revista dos Tribunais, ano 66, abr. 1977, vol
498.
Ministério
da Justiça - Atribuições e Organização,
palestra proferida na Escola Nacional de Informações. publicada
in Arquivos do Ministério da Justiça, ano 32, nº 136,
out/dez. 1975.
Parecer
nº 10/76. Criação de Municípios. Incidência do
AC 46. Condições de aplicabilidade. Arquivos do Ministério
da Justiça, ano 32, nº 136, out/dez. 1975.
Sociedade das
Nações. Notícias de seu projeto. Política, Revista
da Fundação Milton Campos, nº 2, 1976; Arquivos do
Ministério da Justiça nº 148, out/dez. 1978.
A
Revolução de 1964 e a ordem jurídica. Arquivos do
Ministério da Justiça nº146, abr./jun. 1978; Correio
Braziliense, de 18 de fevereiro de 1979.
A
Ordenação Constitucional do Estado. Política, Revista da
Fundação Milton Campos, nº 8, abr/jun. 1978; Convivium 2/82.
O Conselho de
Defesa dos Direitos Humanos. Convivium 3/80.
As empresas de
segurança. O Estado de São Paulo, de 29 de julho de 1979.
Aspectos
jurídicos dos Partidos Políticos. Correio Braziliense, de 30 de
setembro de 1979.
As estruturas
políticas contemporâneas. Arquivos do Ministério da Justiça,
nº 150,abr./jun. 1979; Convivium 1/81.
A Lei
Orgânica do Ministério Público. O Estado de São
Paulo, de 13 de janeiro de 1980.
Parecer
nº 59/81. Procedimento a ser observado em determinados processos. D.O. de
14 de maio de 1981.
Parecer
nº 52/81. Expulsabilidade de estrangeiro ausente do território
nacional. D.O. de 29 de abril de 1981.
A
revolução do desenvolvimento. Carta-Comunicação
Mensal do Centro do Desenvolvimento - maio de 1969.
Dois aspectos
da imunidade formal dos parlamentares. Extensão aos deputados estaduais.
O inquérito policial. Revista de Informação Legislativa,
abr./jun. 1982, ano 19, nº 74.
Contratos e
Convênios. Revista O.A.B.-DF, nº 10, 1981; Revista Arquivos do
Ministério da Justiça nº 160, terceiro trimestre de 1981.
O pensamento político
de Miguel Reale. Miguel Reale na UnB. Brasília, UnB, 1981; Revista
Arquivos do Ministério da Justiça. nº 159 e Convivium
nº 2/82, mar./abr. 1982, ano XXI, vol.25.
Parecer
nº 106/81-CJ/MJ. D.O. de 20 de julho de 1981, ref. procedimento a ser
observado em processos de extradição e expulsão de
estrangeiros.
Várias
informações e pareceres. Notícia da Consultoria
Jurídica. Anuário de 1979. Ministério da Agricultura, Ed.
Binagri, 1980.
Várias
informações e pareceres. Notícia da Consultoria
Jurídica do Ministério da Agricultura ( 2.vol.) anuário de
1980.
O
sufrágio universal. Revista de Informação Legislativa
nº 68/80: Revista Forense nº 275; Revista Arquivos do
Ministério da Justiça nº 162, ano 39, abr./jun. 1982.
O Decreto-lei
na Constituição. Revista de Informação Legislativa
nº 70/81; Revista Arquivos do Ministério da Justiça nº
157; Revista Forense, vol 278; Justitia n.43,vol.115, 1981, out.dez.
O papel do
Ministério da Justiça na Segurança Interna. Revista
Arquivos do Ministério da Justiça, ano 39, nº 164, out./dez
1982.
O quorum para
emendar a Constituição. O Estado de São Paulo, de 20 de
janeiro de 1983; Convivium nº 6/82.
Os valores da
Constituição. Convivium nº 1/83.
Constituição
e Humanismo. Convivium nº 2/83.
Os dilemas
institucionais no Brasil. Revista de Informação Legislativa
24(96):5-18, out./dez. 1987; Convivium 30 (26): 331-346, jul/ago 1987.
Recurso
Administrativo das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica. Parecer.
O anteprojeto
da Constituição de 1934 e os nossos dias, Convivium, 28 (4):
336-48, ag.1985.
Educação
e Constituinte. Convivium, 28 (6):5088-14, nov./dez. 1985.
A
ausência da consciência jurídica. Convivium, 30 (3): 287-92,
mai./jun. 1987.
A
Constituição de 1934, separata da Revista de
Informação Legislativa, a.23, nº 29., jan./mar. 1986.
Liberalismo, propriedade
e questão agrária. Revista de Informação
Legislativa, 23(91): 141-52,jul./set. 1986.
O partido
político na Constituição. Revista de
Informação Legislativa, 24 (93): 105-116, jan./mar. 1987.
Liberdade
capitalista no estado de direito. Revista de Informação
Legislativa, 24 (95): 163-70,jul./set. 1987.
Liberalismo e
a evolução do conceito de propriedade. Caderno Liberal nº
10, Instituto Tancredo Neves de Estudos Políticos e Sociais, fev. 1986.
Estado,
Economia e Liberdade. Caderno Liberal nº 18, Instituto Tancredo Neves de
Estudos Sociais e Políticos e Fundação Friedrich Naumann,
mai. 1986.
Liberdade e
Desenvolvimento Capitalista. Convivium, 4/86.
A Democracia
pelos partidos. Convivium, 5/86.
Aliomar
Baleeiro: Judicatura e Política. Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal
Federal. Rio, Forense, 1987.
133-168.
Legislação
eleitoral e partidária (aspectos jurídicos dos partidos
políticos). Partidos Políticos no Brasil, Brasília,
Instituto Tancredo Neves e Fundação Friedrich Naumann, 1987.
Universidade
Brasileira, Cultura e Direito Romano, Fragmenta - Aracaju, Sergipe, Revista da
Faculdade de Direito "Tiradentes". n. 3:116-137, 1987; tb. na Convivium 5/88.
Prefácio
ao livro Direitos da Personalidade e a Sistemática Civil Geral. de
José Serpa de Santa Maria, Campinas, Julex Livros ltda.,1987. 374 p.
Constituição
Instrumento. Convivium a.27, vol.31, nov./dez. 1988. 531:538.
Cartas
Constitucionais misturam tendências. Revista do Pensamento Brasileiro,
Salvador, ano I, nº 1, 1989, 68:75.
A
Maçonaria de ontem e do amanhã. Anais do Congresso. A
Maçonaria de Ontem e do Amanhã. Academia Maçônica de
Letras do Distrito Federal. Brasília, set.1989. 135:140.
Cronaca dei
Seminario Roma-Brasilia. Roma-Brasilia II- Tradizioni e Realtà delle due
Capitali. Consiglio Nazionale Delle Ricerche, Progetto Italia-America Latina.
1990. 255:276.
Direito
Direito Romano
Experiência
Brasileira. Coloquio Internacional Sobre Bases Comparativas para una Reforma
Constitucional. Asunción, 5-8 de noviembre de
1991. Ministério de Justicia y Trabajo. Febrero 1992:49-59.
Parecer.
Extinção de condomínio. Inaplicabilidade na espécie
do art. 1092 do Código Civil. Justitia. São Paulo, 153 (53):
95-97, jan./mar. 1991.
O Direito
ambiental no Brasil: visão geral. Diritto latino-americano e Sistema
Ecologico Mondiale. Consiglio Nazionale Delle Ricerche. Progetto Italia-America
Latina. Ricerche Giuridiche e Politiche - Rediconti VI. Sassari, 1992. p.
195/210.
Espécies
de desvio de poder. Revista de Informação Legislativa.
Brasília,a.29, n.113,jan./mar. 1992. 217-228.
A vertente
romanística da dicotomia Direito Público/Privado. Revista
Brasileira de Direito Comparado.
Rio de Janeiro, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, 7
(12):148-151. 1º semestre de 1992.
Respostas a
questionário. OAB Ensino Jurídico. Diagnóstico,
perspectivas e propostas. Brasília, Conselho Federal da OAB, 1992.
p.251-259.
A idéia
brasileira de Império. Direito Política Filosofia Poesia: estudos
e, homenagem ao Professor Miguel Reale, em seu octogésimo
aniversário. Coord. Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Jr. São Paulo, Saraiva, 1992,
549-564.
Aspectos
jurídicos da dívida externa brasileira. Principi Generali Del
Diritto e Iniquità Nei Rapporti Obbligatori. Aspetti Giuridici Del
Debito Internazionale Dei Paesi latinoamericani. II Università di
Roma-Centro di Studi Latino-Americani; Consiglio Nazionale Delle
Ricerche-Progetto Italia-America Latina. 1992. p.388/401; publicado
também na Convivium 34 (30): 117-123 jan./jun. 1991 (publicado em 1993).
Avaliação
dos Cursos Jurídicos. OAB Ensino Jurídico. Parâmetros para
Elevação de Qualidade e Avaliação. Brasília,
Conselho Federal da OAB, 1993, 85-92.
Prefácio
ao livro de Arski, Vadim da Costa. O Poder em suas mãos. São
Paulo, Edicon, 1993. 137 p.
Direito
Público Romano. Instrumento de Crítica. Revista de
Informação Legislativa. 30(117):371-398 jan./mar. 1993.
Tradição
jurídica romana e Império do Brasil. Tradizione Giuridica Romana
e Istituzioni Indigene Del Brasile. Sassari, Consiglio Nazionale Delle
Ricerche. Progetto Italia - America Latina. Coord. Associazione Di Studi
Sociali Latinoamericani. Rediconti VIII: 31-40, 1993.
A vertente
pública do Direito Romano. Direito & Justiça. Suplemento do
Correio Braziliense, de 30 de agosto de 1993.
Questões
da Revisão Constitucional. Convivium. Ano XXXII, vol. 36, n.1: 42-60.
jan./jun. 1993.
A idéia
democrática no direito Romano. Revista de Informação
Legislativa. Brasília, a. 30, nº 120 out./dez. 1993. 89-105.
A
questão da autonomia do direito aeronáutico. Revista de
Informação Legislativa. Brasília, a. 31, nº 123
jul./set. 1994. p. 103-112.
História
e Vocação da Faculdade de Direito. Aula Inaugural dos Cursos da
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Auditório
Joaquim Nabuco, dia 19 de março de 1996. Jornal da UnB 22 (3),
Brasília, UnB, 15 de abril de 1996.
O direito
A
América Latina e o processo romano.
Revista de Informação Legislativa. Brasília, a. 33,
nº 131 jul./set. 1996. 151-165
Estado
Brasileiro: Reforma e Superação Democráticas. Notícia do Direito Brasileiro. Nova
Série. Brasília,
UnB/Faculdade de Direito: LTr. (1): 109 -165. 1º sem. 1996.
Reforma da
Justiça, in Direito e
Justiça, suplemento do Correio
Braziliense, de 13.10.97.
O
Município Brasileiro e a Reforma do Estado. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito, (2):
81-106. jul./dez., 1996. Brasília, 1997.
Assembléias
Populares e Democracia Direta. Notícia
do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de
Direito, (3): 99-108. jan./jul. 1997. Brasília, 1998
Notícia
do Direito Brasileiro, in Direito e
Justiça, suplemento do Correio
Braziliense, de 16.3.98.
A reforma da
Justiça. Notícia do Direito
Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito,
(3): 169-175. jan./jul. 1997. Brasília, 1998.
O julgamento
de Nuremberg. Notícia do Direito
Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito,
(3): 179-187. jan./jul. 1997. Brasília, 1998.
A Revista da
Faculdade de Direito da UnB, in Direito e
Justiça, suplemento do Correio
Braziliense, de 12.10.98.
Prefácio
à 3ª Edição do livro Del Nero, João. Problemas Sociais do Mundo Atual. São
Paulo, Collegium Cognitio, 1998.
174 p.
“Notícia
do Direito Brasileiro”, in Direito
e Justiça, suplemento do Correio
Braziliense, de 8.3.99.
O Direito
Romano e o Direito Comunitário. Notícia
do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de
Direito (4): 275-288. ago./dez. de 1997. Brasília, 1999.
O
avanço do Common Law (falso ou verdadeiro?) e o recuo do
romanismo na América Latina. Um projeto de pesquisa. O caso brasileiro. Notícia do Direito Brasileiro.
Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (5):133-181.
jan./jul. de 1998. Brasília, 1999.
“Notícia
do Direito Brasileiro”, in Direito
e Justiça, suplemento do Correio
Braziliense, de 9.8.99.
A pretexto da
repercussão do direito público romano no constitucionalismo
brasileiro. Notícia do Direito Brasileiro.
Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (6): 133-158.
jul./dez. de 1998. Brasília, 2000.
Goffredo e a
“A Folha Dobrada”.
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília,
UnB/Faculdade de Direito (6): 265-278. jul./dez. de 1998. Brasília,
2000.
A Propriedade
e a Soberania dos povos. Notícia
do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de
Direito (7): 175-204. Brasília, 2000.
Memorial
oferecido ao Conselho da Faculdade de Direito, da UnB, propondo a
concessão do título de professor emérito, Carlos Mário da Silva Velloso,
Professor Emérito da Universidade de Brasília, Belo
Horizonte, Editora Del Rey, 2000, 17-24.
Discurso,
saudando o Professor Carlos Mário Velloso, na solenidade em que a
Universidade lhe conferiu o título de professor emérito, em
9.5.2000, Carlos Mário da Silva
Velloso, Professor Emérito da Universidade de Brasília, Belo
Horizonte, Editora Del Rey, 2000, 31-37.
A
propósito da dialética
Prefácio
do livro Estudo Comparado do
Preâmbulo da Constituição Federal do Brasil, de
Patrícia Fontes Marçal, Rio de Janeiro, Forense, 2001.
A Pesquisa a
propósito do Pensamento Romanista Brasileiro (CNPq – CNR –
Itália), Notícia do Direito
Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito
(8): 33-36. Brasília, 2001.
O Direito
Público Romano no Brasil,
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília,
UnB/Faculdade de Direito (8): 73-108. Brasília, 2001.
“Notícia
do Direito Brasileiro”, in Direito
e Justiça, suplemento do Correio
Braziliense, de 27.8.2001.
Prefácio
do livro de Kassius Diniz da Silva Pontes, Osmar Mendes Paixão
Côrtes, Rodrigo de Oliveira Kaufmann, O
Raciocínio Jurídico na Filosofia Contemporâneas.
Tópica e Retórica de Theodor Viehweg e Chaïm Perelman.
São Paulo, Carthago Editorial, 2002.
Parecer
oferecido ao Conselho da Faculdade de Direito sobre as conclusões do
Seminário “O emprego público nas instituições
federais de ensino”. Redefinindo a
relação entre o professor e a universidade: emprego
público nas Instituições Federais de Ensino? Cristiano
Paixão Araujo Pinto (org.). Brasília, Faculdade de Direito/CESPE,
2002. Coleção “O que se pensa na colina”, v. 1)
Contra a
Súmula Vinculante. Artigo publicado na revista “Prática
Jurídica”, ano I, nº 7, de 31 de outubro de 2002,
Brasília, Editora Consulex, na seção Forum de Debates, op.
a texto subscrito pelo Ministro Carlos Veloso.
Literatura e
Direito. Notícia do Direito
Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito
(9): 241-258. Brasília, 2002.
A Filosofia do
Direito no Novo Currículo. Meio Século de Filosofia. Anais do VI
Congresso Brasileiro de Filosofia (de
A Origem
Religiosa da Cultura. Egrégora,
Ano XI, nº 41, Brasília, órgão de
divulgação da Loja Miguel Archanjo Tolosa, jun./ag. 2003.
Prefácio
O direito
certo por linhas tortas. O problema da federação brasileira. Uma
contribuição para a memória da criação do
Estado do Mato Grosso do Sul, Na
Fronteira: Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade
Emancipatória. (org. José Geraldo de Sousa Junior). Porto
Alegre, Síntese, 2003. 463 p.
O Direito
Romano na Integração Jurídica da América Latina
Frente ao Fenômeno da Globalização. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.
Brasília, UnB/Faculdade de Direito (10): 131-139. Brasília, 2004.
Resenha do
livro “O Raciocínio Jurídico na Filosofia
Contemporânea. Tópica e Retórica no Pensamento de Theodor
Viehweg e Chaïm Perelman.” Notícia
do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de
Direito (10): 143-150. Brasília, 2004.
Resenha da
Revista Convivium (1962-1993)
(somente temas filosóficos). Notícia
do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de
Direito (10): 151-162. Brasília, 2004.
Soberania e
Império na Ordem Jurídica Internacional. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.
Brasília, UnB/Faculdade de Direito (11): 185-189 Brasília, 2005.
Conceito
Jurídico de Império. Estrato da “Roma e América
Diritto Romano Comune”. Atti del Congresso Internazionale “Mundus
Novus. América Latina. Sistema Giuridico Latinoamericano”. Roma,
Mucchi Editore, 2004: 41-55.
Artigos publicados na Revista Consulex, a partir de 30 de novembro
de 2002: Direito Político (30/11/2002); A Nefasta
Judicialização do Direito (15/12/2002); Controle do
Judiciário (15/01/2003); A Composição do Supremo
(31/01/2003); As Cláusulas Pétreas – As falsas e as
Verdadeiras (15/02/2003); Artigo do Novo Código Civil Derrogado por
Medida Provisória (28/02/2003); O Ensino Jurídico no Brasil
(31/03/2003); O Direito e a Reforma Agrária (15/04/2003); Guerra
(30/04/2003); O Judiciário e a Imprensa (15/05/2003); Moacyr Amaral
Santos, Ministro e Mestre (31/05/2003); Controle Externo Absurdo (15/06/2003);
O “Chefe do Judiciário” e o Livro de
Reclamações (30/06/2003); Democracia e Processo (15/07/2003);
Ações Afirmativas (31/07/2003); O Que os Juízes não
Entenderam...(15/08/2003); Órgão Jurisdicional de Controle
Externo do Judiciário (31/08/2003); Corte Constitucional Brasileira
(15/09/2003); Problemas do Superior Tribunal de Justiça (30/09/2003); O
Ministério da Justiça e a Ordem Jurídica (15/10/2003);
Constituição – 15 anos – 46 Emendas – Dois
Artigos não Aprovados (31/10/2003); Balanço Crítico da
Reforma da Justiça (15/11/2003); A Ordem Jurídica (30/11/2003);
Lógica e Psicologia no Curso de Direito (15/12/2003); Conceito
Jurídico de Império (31/12/2003); Recrutamento de Juízes
(15/01/2004); O Perfil do Juíz (31/01/2004); Inflação de
Ministérios e Inexistência de Funcionalismo (15/02/2004);
Tributação e Socialismo pela Metade (29/02/2004); A Água e
o orgulho dos Juristas (15/03/2004); Dívida Externa: Um Problema
Jurídico (31/03/2004); A Pessoa Humana (15/04/2004); A Ciência do
Direito (30/04/2004); A Liberação das Drogas (15/05/2004); O
Nascituro no Direito Romano (31/05/2004); Identidade, Número
Único e Totalitarismo (15/06/2004); A Religião na Escola pública
e a Laicidade do Estado (30/06/2004); Casamento entre Homossexuais
(15/07/2004); A Morte da Constituição Dirigente (31/07/2004); A
Velhice e o Estatuto do Idoso (15/08/2004); Direito Político e Direito
Estatal (31/08/2004); XI de Agosto em Brasília (15/09/2004); Monstrum
Vel Prodigium (30/09/2004); Integração Latino-Americana pelo
Jusromanismo (15/10/2004); Transferência Obrigatória de Estudante
Universitário (31/10/2004); O Problema Social: uma Defesa dos Juristas e
Juízes Brasileiros (15/11/2004); Em Defesa do Processo Romano
(30/11/2004); Do Estado de Direito ao Estado de Justiça (15/12/2004);
Rui Barbosa e o Conceito de Classe
Conservadora (31/12/2004); Processo. Papel e Informática (15/01/2005); O
Estouro da Boiada e 3 Autores (31/01/2005); Monografias Jurídicas
(15/02/2005); Matemática e Direito (28/02/2005); Julgamento por
Eqüidade (15/03/2005); Prevaricação (31/03/2005); Ditadura
(15/04/2005); A eleição do Papa e a democracia (30/04/2005);
Flagrante Arquitetado e Argentino Algemado (15/05/2005); O MST e o Direito?!
(31/05/2005); A representação política (15/06/2005);
Liberdade e Direito (30/06/2005); A vida e a declaração dos
direitos do homem (15/07/2005); Reflexões democráticas
(31/07/2005); Direito e Religião (15/08/2005); Direito e Verdade
(31/08/2005); Direito-Socialismo-Estado (15/09/2005); Direito Romano e
não História do Direito (30/09/2005); Nietzsche não
é anti-semita (15/10/2005); Significado de Arma (31/10/2005);
República Democrática (15/11/2005); O Partido Político
– Programa e Doutrina (30/11/2005); Escravidão dos Antigos e a dos
Modernos (15/12/2005); O Direito Achado na Rua (31/12/2005); Humanismo menor no
Direito na Rua (18/01/2006); Civismo e Integração (31/01/2006);
Dante e o Direito (15/02/2006); Operadores do Direito (?!) Expressão
sofrível e perigosa (28/02/2006); Matrimônio Indissolúvel:
Uma página de Vico (15/03/2006); “Direito Alternativo”
(31/03/2006); Estado de ladrões (15/04/2006); Miguel Reale (30/04/2006);
A Antijuridicidade dos Pardais (15/05/2006); Compromisso dos Antigos dos Alunos
das Arcadas (31/05/2006); Impossível o Conceito Ideológico do
Direito (15/06/2006); O Rei Justo (30/06/2006); Crítica da
Crítica do Direito (15/07/2006); Ius
Sepulchri em Brasília (31/07/2006); Princípios
Jurídicos a Favor dos Países Devedores (15/08/2006); As Algemas e
a Inconsciência Jurídica (31/08/2006); Hipóteses Racionais
do Constitucionalismo Liberal (15/09/2006); Partido da Monarquia e
Império do Povo (30/09/2006); Rio Roma Americana (15/10/2006); Receita
Democrática (31/10/2006); Direito Público Romano (15/11/2006); A
secessão da plebe. O tribuno. O juramento de Bolívar
(30/11/2006); As idéias mortas do constitucionalismo brasileiro
(15/12/2006); Constituição da República Bolivariana da
Venezuela; Poder Neutro
(15/01/2007); 2500 anos da secessão da plebe (31/01/2007); As declarações
de direitos (15/02/2007); Quais as declarações de direitos na
história? (28/02/2007); Um anteprojeto de leis sobre algemas (15/03/07);
Participação do usuário na Administração Pública
(31/03/2007); Declaração de Direitos de Westminster (15/04/07);
Declaração de Direitos de Virgínia (30/04/07); Os direitos
na Declaração de Independência e na
Constituição dos Estados Unidos da América (15/05/07); O
júri de Charlotte Corday (31/05/07); Direito, Linguagem e
Resistência (15/06/07); Fonte de Direito e Sistema Jurídico
(30/06/07); Os direitos do homem e de suas criaturas (15/07/07); Alceu Amoroso
Lima, Plínio Salgado e Gustavo Corção: três
políticas e uma religião (31/07/07);180 anos dos Cursos
Jurídicos. Olinda (s) e Arcadas (15/08/07); Um curso de filosofia do
direito (31/08/07); O homem e o conhecimento jurídico (15/09/07); A
Religião Civil (30/09/07); A Cultura e sua origem religiosa (15/10/07);
Eqüidade e Justiça (31/10/07); Conceito Jurídico de Povo
(15/11/07).
Miguel Reale, uma vida gloriosa. Ensaios Montezuma. Brasília, Instituto dos Advogados do
Distrito Federal, nº 1(1): 165-170 – ag./set. 2006.
Conceito
Jurídico de Império. Notícia
do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de
Direito (12): 235-254. Brasília, 2006.
Elementos
conceituais do Império nas Res Gestae Divi Augusti. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.
Brasília, UnB/Faculdade de Direito (13): 239-246. Brasília, 2006.
Livros editados
O Poder Legislativo. Legislativo e Executivo.
Brasília, Fundações Petrônio Portela e Milton
Campos, 1981, 2 ed. 1983.
O Decreto-lei na Constituição. Palermo e
São Paulo, Renzo Mazzone editor, 1986. 63 p.
Pareceres da Consultoria Geral da Rep[ublica, agosto de
Controle
da Constitucionalidade das Leis. Rio de Janeiro,
Forense, 1985. 239 p.; 2 ed. rev. e ampl., de acordo com a
Constituição de 1988. Rio de Janeiro, Forense, 1995. 239p.
3ª tiragem, 1996. 4ª e 5ª tiragens, 1998.
Da
Constituição à Constituinte. Rio de
Janeiro, Forense, 1986. 175 p.
A Constituição de 1934. Brasília,
Fundação Projeto Rondon, 1986. 93 p.
A Constituição de 1934. Brasília, Senado
Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos
Estratégicos, 1999. 194p. Col. Constituições Brasileiras.
Introdução ao Direito. São Paulo,
Saraiva, 1991. 334 p. 2ª ed. 1994. 3a ed. 1996.
Elementos de Direito Romano. Público e Privado.
Brasília, Brasília Jurídica, 1996. 237 p.
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Organizada e
dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 2 (jul./dez. 1996).
Brasília: UnB, Faculdade de Direito, 1997. 227 p.
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Organizada e
dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 3 (jan./jun. de 1997). Brasília:
UnB, Faculdade de Direito, 1998. 260 p.
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Organizada e
dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 4 (jul./dez. de 1997).
Brasília: UnB, Faculdade de Direito, 1998. 350 p.
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.
Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 5 (jan./jun. de 1998). Brasília, UnB/Faculdade de Direito.
Brasília, 1999. 255 p.
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.
Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 6 (jul./dez. de
1998). Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 2000. 342 p.
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.
Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 7.
Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 2000. 512 p.
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.
Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 8.
Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 2001. 318 p.
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.
Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 9.
Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 2002. 406 p.
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.
Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 10. São
Paulo: IOB Thomson; Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília,
2004. 223p.
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.
Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 11.
Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 2005. 286 p.
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.
Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 12.
Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 2006. 330 p.
O pensamento romanista brasileiro. Carlos Eduardo de Abreu
Boucault, José Carlos Moreira Alves e Ronaldo Rebello de Britto Poletti
(org.). Brasília, Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília – Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas
Jurídicos e União dos Romanistas Brasileiros, 2206. 62 p.
Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.
Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 13.
Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 2007. 322 p.
Associações e Instituições a que
pertence
Ordem dos
Advogados do Brasil
Instituto dos
Advogados do Distrito Federal
Associação
Paulista do Ministério Público.
União
dos Romanistas Brasileiros (URBS).
Instituto
Brasileiro de Direito Constitucional.
Club
Athlético Paulistano.
Brasília
Country Club.
Cargos,
atividades e representações exercidas
Empregado na
SANBRA S.A.- Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro. 1964/65.
Advogado no
foro da Capital de São Paulo. 1966/69.
Chefe do
Departamento Jurídico da ABRAVE-Associação Brasileira de
Revendedores Autorizados de Veículos. 1966/69.
Jurado do
Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo. 1967.
Promotor
Público Substituto,
Assessor do
Ministro da Justiça. 1970
Membro da
comissão interministerial encarregada de examinar a
legislação referente à alienação de terras a
estrangeiros. 1970
Subchefe do
Gabinete do Ministro da Justiça. 1970, 7 de dezembro.
Promotor
Público da Comarca de Itaporanga.
Delegado do
Brasil à II Conferência de Ministros da Justiça dos
Países Hispano-Luso-Americanos e Filipinas. Brasília, 1972.
Responsável
pela Consultoria do Ministério da Justiça, de 4 de março a
7 de julho de 1972.
Consultor
Jurídico do Ministério da Justiça, 7 de julho de 1972,
permanecendo no cargo até 15 de março de 1979.
Promotor
Público da Comarca de Atibaia, 1973.
Representante
do Ministério da Justiça na reunião Brasil-Argentina sobre
transporte fluvial fronteiriço de passageiros, veículos e cargas,
em Brasília, 1973.
Delegado do
Brasil à Conferência Plenipotenciária Sul-Americana sobre
entorpecentes,
Presidente do
Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de estudar irregularidades e
propor soluções referentes à posse e
ocupação de terras em áreas rurais ( Portaria Confidencial
n. 325-B, de 9 de julho de 1974, do Ministro de Estado da Justiça).
Presidente de
Comissão Interministerial incumbida de rever a legislação
pertinente à concessão de títulos de utilidade
pública a entidades de direito privado (Portaria n. 525-B, de 11 de
outubro de 1974, do Ministro de Estado da Justiça).
Promotor
Público da Comarca de Itapetininga, 1976.
Presidente de
Grupo Interministerial incumbido de estudar a adoção de medidas
para regulamentação da publicidade de cigarros pela
televisão (Portaria n. 336, de 26 de abril de 1977, do Ministro de
Estado da Justiça).
Coordenador do
Grupo de Trabalho interministerial, incumbido pelo governo de elaborar o
anteprojeto de lei complementar, criando estado por desmembramento de
área do Estado de Mato Grosso. 1977.
Promotor
Público de entrância especial, São Paulo, Capital, 1978.
Assessor
especial do Ministro da Agricultura, Portaria n.309, de 9 de março de
1979, e designado para responder pela Consultoria Jurídica, nos
impedimentos e ausências do respectivo titular, Portaria nº 391,
daquela Pasta.
Consultor
Jurídico do Ministério da Justiça, Portaria nº 213,
de 23 de março de 1981, do Ministro da Justiça.
Membro da
Comissão incumbida de elaborar anteprojeto de lei sobre
desapropriações, Portaria n.302, de 6 de maio de 1981.
Diretor da
Revista Arquivos do Ministério da Justiça, Portaria n.309, de 13
de maio de 1981.
Membro de
comissão incumbida de elaborar estudos para um projeto de lei sobre o
voto distrital misto.
Diretor-Geral
da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, 2l de fevereiro de 1983.
Procurador de
Justiça do Estado de São Paulo, 23 de agosto de 1983, cargo onde
se aposentou voluntariamente em 1994.
Coordenador do
grupo de trabalho incumbido de elaborar anteprojeto da
consolidação da legislação agrária
brasileira, por designação do Ministro Extraordinário de
Assuntos Fundiários, 1983.
Consultor-Geral
da República, decreto de 13 de agosto de 1984.
Presidente da
Comissão de Anistia no Ministério da Educação, para
os fins da Emenda Constitucional n.26/85.
Assessor
especial do Ministro da Educação, 1985.
Consultor
Jurídico do Ministério da Justiça, 10 de junho de 1989.
Consultor
Jurídico do Ministério da Aeronáutica, abril de 1990,
cargo que ocupou até março de 1994.
Membro da
Delegação Brasileira que negociou com a Rússia um acordo
aéreo de aviação civil, entre os dois Países, em
Moscou,
Professor da
Universidade de Brasília, desde 1980, Professor Adjunto em 1995, da
Faculdade de Direito. Professor 40h, desde setembro de 1996.
Advogado
Membro do
Instituto dos Advogados do Distrito Federal, posse em 26 de novembro de 1999.
Presidente da
URBS – União dos Romanistas Brasileiros, em 15 de agosto de 2002 e
reeleito em 2004.
Membro da
Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Portaria nº 10/2006, do
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de 24 de maio
de 2006.
Presidente do
Instituto dos Advogados do Distrito Federal, eleição e posse em
24 de outubro de 2006.
Atividades no magistério superior
Professor de
Ciência Política no Convivium, Sociedade Brasileira de Cultura,
havendo proferido aulas nos “cursos para o desenvolvimento” sobre
Teoria do Desenvolvimento, Humanismo, Educação e Política,
nas cidades da Capital de São Paulo, Marília (SP), Caruaru (PE),
Montes Claros (MG), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Goiânia
(GO). 1967/69
Conferências
na Escola Nacional de Informações, 1974 e 1975.
Ministrou
curso de direito constitucional para atualização e aperfeiçoamento
dos assistentes jurídicos do Ministério do Interior, no
período de
Proferiu aulas
sobre a "Evolução Histórica da
Legislação sobre Direitos Autorais no Brasil", no curso de
especialização em direito autoral, a nível de
pós-graduação, realizado em 1978/79, em convênio com
a Universidade Federal de Goiás, pelo Conselho Nacional dos Direitos
Autorais.
Professor
contratado na Faculdade de Direito da U.D.F., na cadeira de Direito
Constitucional.
Professor da
Universidade de Brasília, convidado no segundo semestre de 1979 e, desde
1983, Professor Assistente, lecionou Introdução ao Direito
(1979); Direito Administrativo I e Direito Constitucional II (1981); e desde
1981, Introdução ao Direito; Direito Romano das Institutas (1985/1993);
História das Idéias Jurídicas (1989/90). Tem lecionado,
também, nos cursos de graduação e de mestrado, Filosofia
do Direito (a partir de 1998).
Participação
de mesa redonda sobre a democracia grega, UnB, 1981.
Participação
em mesa redonda na 33ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência, Salvador, 1981.
Conferência
na Escola Superior de Guerra, Corpo Permanente, 1981, sobre o Ministério
da Justiça e Segurança Interna.
Conferência
no Seminário sobre Miguel Reale, promovido pelo Decanato de
Extensão da UnB, sob o tema "O Pensamento Político de Miguel
Reale", em 9 de junho de 1981.
Assistente do
Professor Alfredo Buzaid, no Curso de Especialização sobre
Controle da Constitucionalidade das leis, UnB, 1982/1983.
Palestra no
Instituto Rio Branco, para o primeiro ano no Curso de preparação
à carreira de diplomata, em 16 de maio de 1983.
Diretor do
Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos, da UnB, desde
25 de setembro de 1985.
Palestra
"Constituinte/Constituição", no Ministério do
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no Curso
Constituinte/Constituição, Convênio UnB/MDU, dia 3 de
setembro de 1986.
Conferência
sobre a Universidade, Cultura e Direito Romano, no Congresso
Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, em Aracaju, Sergipe, agosto de 1987.
Visita (1988)
à Universidade de Roma "
Conferência
na primeira Semana de Estudos Políticos e Institucionais, promovida pelo
Instituto Tancredo Neves (seção do Paraná) e pelo Centro
Acadêmico Sobral Pinto, na Faculdade de Direito da PUC, Curitiba, em 14
de junho de 1988, sob o tema "O Estado Brasileiro".
Aula sobre
"A democracia e a representação", no curso de formação,
promovido pela Convivium-Sociedade Brasileira de Cultura, São Paulo, 13
de julho de 1988.
Comunicação
na sessão solene da instalação do V Seminário Roma
Brasília, "Histórico do Seminário
Roma-Brasília", agosto de 1988.
Exposição
no Ciclo de debates sobre a Constituição federal de 1988,
promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Centro de
Estudos Jurídicos, sob o tema "O Poder Executivo", Rio de
Janeiro, 25 de novembro de 1988.
Palestra no
XII Seminário Jurídico: "A Nova Constituição e
os Bancos do Desenvolvimento", patrocinado pela Associação
Brasileira de Bancos de Desenvolvimento, sobre "A nova
organização judiciária, a atividade jurisdicional, mandado
de injunção e habeas data", em 9 de dezembro de 1988.
"Rui e a
Maçonaria", conferência na Academia Maçônica de
Letras do Distrito Federal", Brasília, 10 de setembro de 1988.
Exposição
no VI Seminário Roma-Brasília, 24 de agosto de 1989:
"Tradição Jurídica Romana e Instituição
Indígena (Império e República)".
Moderador na
1a sessão ordinária do IV Colóquio Ítalo-Brasileiro
de Direito Romano, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Ceará: "O modelo romano e o pensamento constitucional
brasileiro". Fortaleza, Ceará, 28 de agosto de 1989.
Conferência
no Ciclo de conferências comemorativo dos aniversários da Lei
Fundamental da República Federal da Alemanha (1949-1989) e da
Constituição da República Federativa do Brasil
(1988-1989). Promoção da Universidade Federal Fluminense e da
Universidade de Tübingen, Niterói, 4 de outubro de 1989, sob o tema
"Estado versus indivíduo"
Professor no
curso de especialização em teoria da Constituição,
no Centro de Ensino Unificado de Brasília -CEUB-, Centro de
Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão-CESAPE-,
na disciplina "Democracia Política".
Palestra no
VII Seminário Roma-Brasília, dia 22 de agosto de 1990, sobre
"Aspectos Jurídicos da Dívida Externa dos Países
Latino-Americanos".
Comunicação
no VII Congresso Latino-Americano de Direito Romano, Civil e Comparado, Real
Gabinete Português de Leitura, Rio de Janeiro, 31 de agosto de 1990,
terceira sessão plenária, "A vertente romanista da dicotomia
Direito Público/Privado".
Aula no 2o
Curso de Aperfeiçoamento
Palestra na
UNIFA sobre IPM, dia 10 de dezembro de 1990, para oficiais superiores designados
comandantes, chefes ou diretores.
Palestra no
VIII Seminário Roma - Brasília. "Direito Ambiental no Brasil
- Visão Geral". Agosto de 1991.
Participação
no V Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. Porto Alegre,
de
Conferência
a respeito da "Valoración de la reciente experiencia brasilera de
Reforma Constitucional", no "Coloquio Internacional sobre Bases
Comparativas para una Reforma Constitucional", em Assunção,
Paraguai, novembro de 1991, patrocinado pelo Governo do Paraguai e pelo
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo Centro
de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Componente da
banca examinadora do concurso público para o provimento de cargos da
categoria de Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional (Portaria n. 53, de 5de
novembro de 1992, do Diretor-Geral da Escola de Administração
Fazendária.
Conferência
"A dicotomia ius publicum - ius privatum.", no VIII Congreso
Latinoamericano de Derecho Romano,
Palestrante na
I Semana Jurídica da UnB, promovido pelo Centro Acadêmico de
Direito da UnB, dia 27.11.92, no Auditório Dois Candangos.
Participação
em workshop na OAB-Conselho Federal, Comissão de Ciência e Ensino
Jurídico, para avaliação da pesquisa e levantamento de
opiniões, constantes no volume OAB-Ensino Jurídico.
Diagnóstico, Perspectivas e Propostas. Dia 13.12.92, na OAB.
Conferência
"A Reforma da Constituição. As Grandes
Questões", no Curso Especial de Formação
Política, para Dirigentes Sindicais, organizado pelo Convívio -
Sociedade Brasileira de Cultura, Centro de Estudos do Trabalho - Cet, dia 16 de
abril de 1993.
Professor no
Curso de Direito Romano, nível de pós-graduação, na
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade
de Direito, proferindo aulas na disciplina de Direito Público Romano,
dias
Palestra no X
Seminário Roma-Brasília."Questões da Revisão
Constitucional". Brasília, auditório Joaquim Nabuco, na UnB.
Dia 26 de agosto de 1993.
Participação
no "Seminário Brasiliense de Direito Romano. Lei e poder popular.
Divisão de poderes e poderes negativos". UnB, Auditório
Joaquim Nabuco, dia 31 de agosto de 1993.
Conferência
La idea democrática en el Derecho Romano, no Painel Internacional
"Democracia y Derechos Humanos en
Coordenador do
Curso de Mestrado em Direito. Área de Concentração:
Direito e Estado. 1993
Palestra no
Colóquio russo-latino de História do Direito Público
Romano. Tribunato e Constituição. Moscou, de 30 de maio a 1º
de junho de 1994: Repercussão do Direito Público Romano no
Constitucionalismo Brasileiro.
VII Ciclo de
Conferências (Direito Constitucional), organizado pelo Centro de Estudos
e Treinamento da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Justiça Federal. Conferência: A Democracia na
Constituição Brasileira. Dia 24 de junho de 1994.
Participação
no III Seminário do Conselho Nacional de Pesquisa e
Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, na Universidade Gama
Filho, no Rio de Janeiro. 1994
Registro nos Anais. Eleito Vice-Presidente do CONPEDI.
Membro da
Banca Examinadora na UnB, Faculdade de Direito, no Concurso Público para
Professor Assistente, realizado de 6.2.95 a 10.2.95, na área de Direito
Público. Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão nº 112/94.
Conferencista
no XIII Ciclo de Conferências (Direito Constitucional), organizado pelo
Centro de Estudos e Treinamento da Seção Judiciária do
Distrito Federal. Justiça Federal. “A Crítica da
Constituição visando a sua reforma.” Dia 19 de maio de
1995.
Presidente da
Comissão designada pelo Ato n. 18, de 18 de maio de 1995, da
Direção da Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília, incumbida de proceder ao exame da situação das
denominadas transferências obrigatórias, indicando medidas de
natureza administrativa, acadêmica e judicial.
Professor no
III Curso de Atualização
Palestra no
XII Seminário Roma-Brasília, dia 25.08.95: "Sistema
Romanista na América Latina e as Repercussões da
Informática".
Participação
no Seminário "Raízes Romanísticas do Direito
Brasileiro". Universidade Federal do Maranhão. Núcleo de
Estudos e Pesquisas Jurídicas. Departamento de Direito.
Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis. São
Luís - MA, 28 e 29 de setembro de 1995. 5º Painel: Os
princípios da eqüidade nas relações entre credor e
devedor.
Palestra na
IIª Semana Plínio Salgado,
Participação
no IV Seminário Nacional de Pesquisa e
Pós-Graduação em Direito, na Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, dias 19 e 20 de outubro
de 1995, atividade do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e
Pós-Graduação
Participação
no XXIII Encontro de Faculdades de Direito. Colégio Brasileiro de
Faculdades de Direito. Campinas,
Membro da
Banca de Seleção ao Mestrado da Faculdade de Direito da UnB, dias
7 e 14 de dezembro de 1995, Ato da Direção da Faculdade de
Direito nº 38/95.
Membro da
Banca de seleção para o Estágio Remunerado no
Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Faculdade de
Direito da UnB. Ato da Direção da Faculdade de Direito nº
21/95, dia 5 de julho de 1995.
Orientações
para as seguintes monografias, no Curso de Especialização
a) Orientando:
Eber Zoehler Santa Helena
Título:
A Lei Orçamentária no Ordenamento Brasileiro.
b) Orientando:
Ruth Alves de Castro
Título:
Ação Declaratória de Constitucionalidade.
c) Orientando:
Graziela Palhares Torreão Braz
Título:
Reflexões sobre as Medidas Provisórias
d) Orientando:
Antonio Carlos Dib de Sousa e Silva
Título:
A inserção do vocábulo "democracia" na
Constituição Brasileira de 1988.
Participação
em banca examinadora para seleção ao curso de mestrado em
direito, Faculdade de Direito da UnB. 7 e 14 de dezembro de 1995. Ato da
Direção da Faculdade n. 38/95.
Participação
de comissão para elaboração de provas de
estagiários do escritório modelo-Faculdade de Direito da UnB, em
5.7.95. Ato da Direção da Faculdade n. 21/95.
Aula Magna.
Inauguração do curso de Direito da Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília, primeiro semestre de 1996. Auditório
Joaquim Nabuco. 19 de março de 1996. Tema: A Faculdade de Direito da
UnB. Sua origem e sua vocação".
X Congresso
Latino-Americano de Direito Romano. Lima,
XIII
Seminário Roma-Brasília. Brasília,
Seminário
Direito Público Romano e Política. Rio de Janeiro, 29 e 30 de
agosto de 1996. Departamento de Direito da PUC-Rio e Fundacão Casa de
Rui Barbosa. Conferência: Assembléias Populares e Democracia
Direta".
Debatedor no
Cinema/Debate. Projeto de Implantação do PET/DIR. "O Ponto
de Mutação", baseado no livro de Fritjov Capra. Em 21.6.96,
no Auditório Joaquim Nabuco, junto com os Professores Roberto Aguiar e
José Geraldo de Sousa Jr.
Curso de
Direito Constitucional, ministrado no Cenaj - Centro Nacional de
Aperfeiçoamento Jurídico, preparatório de concursos
públicos. Brasília, de 2 de setembro a 14 de novembro de 1996.
Conferência
a respeito da Questão Agrária no Brasil, dia 17.10.96, na VII
Semana Universitária, na Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília, UnB e debate com um representante do Movimento dos Sem Terra.
Membro efetivo
de Comissão Examinadora de concurso público para professor
Assistente da Faculdade de Direito da UnB. Área: Teoria do Direito.
Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
nº 196/96, de 11 de novembro de 1996.
Participação
no Seminário Internacional sobre "República e
Município. A Autonomia municipal para a reforma democrática do
Estado". Università di Sassari. Seminario di Studi
Latinoamericani. 9 e 10 de dezembro de 1996. Trabalho enviado: "O
Município brasileiro e a reforma do Estado".
Participação
no Colloquio internazionale: Democrazia e Riforma Dello Stato in America
Latina. Con Il Patrocinio Della Corte Costituzionale Italiana. Roma, 14-17 de
dezembro de 1996. Trabalho enviado, do qual retiraria a
comunicação programada: "Estado Brasileiro: Reforma e
Superação Democráticas".
Credenciado
para orientar, na sua área de orientação, na Universidade
de Brasília, dissertações de mestrado e doutorado em
Direito (Credenciamento nº 372, de 3 de fevereiro de 1997, válido
por cinco anos, aprovado/homologado na 544ª Reunião da CPP, em
31.01.97).
Curso de
Direito Constitucional, ministrado em Curso de
Pós-Graduação
Parecer
à Escola de Administração Fazendária - ESAF a
respeito de recursos atinentes a prova de Hermenêutica Jurídica,
2ª Etapa do Programa de Formação para Auditor Fiscal do
Tesouro Nacional. Gerência do Programa de Formação e
Educação Permanente - GEREP. Brasília, 15 de abril de
1997.
Orientador do
aluno Luís Guilherme Antunes Horta, na elaboração do
trabalho “Direito Romano e Direito Moderno”, apresentado e aprovado
no 3º Congresso de Iniciação Científica da
UnB”, 30 e 31 de julho de 1997. Resumo publicado nos Anais do referido
Congresso, p. 321.
Conferencista
no evento de extensão “Semana
Jurídica-Seminário”, organizado pelo Centro Acadêmico
da Faculdade de Direito da UnB, dia 16 de maio de 1997, auditório
Joaquim Nabuco, tema: A Reforma da Justiça.
Diretor da
Revista “Notícia do Direito Brasileiro”, da Faculdade de
Direito da UnB (Ato da Direção da FD nº 16/97, de 27 de
junho de 1997).
Professor de
Direito Constitucional no curso Direito
das Telecomunicações, Convênio Telebrás/FUB,
Brasília, agosto/novembro 1997.
Designado pelo
Ato da Direção da Faculdade de Direito nº 5/97, de 30 de
setembro de 1997, membro da banca examinadora da dissertação de
mestrado de Gilvan Correia de Queiroz Filho, intitulada “O Controle
Judicial dos Atos de Natureza Política Praticados Pelo Poder Legislativo
Federal - Os Limites Da Matéria Interna
Corporis”, juntamente com os Professores Carlos Mário da Silva
Velloso e José Paulo Sepúlveda Pertence, suplente Professor
Lincoln Magalhães da Rocha.
Designado pelo
Ato da Direção da Faculdade de Direito nº 26/97, de 30 de
setembro de 1997, membro suplente da banca examinadora da
dissertação da Mestranda Lúcia Barros Freitas de
Alvarenga, intitulada “Direitos Humanos, Dignidade e
Erradicação da Pobreza: uma Dimensão Hermenêutica
Para a Realização Constitucional”, juntamente com os Professores
José Geraldo de Sousa Júnior, Inocência Mártires Coelho
e Roberto Armando Ramos de Aguiar.
Designado pelo
Ato da Direção da Faculdade de Direito nº 28/97, de 30 de
setembro de 1997, membro suplente da banca examinadora da
dissertação do Mestrando Carlos Aureliano Motta de Souza,
intitulada “O Papel Constitucional do STF: Um Estudo Sobre A
Vinculação Das Suas Decisões”, juntamente com os
Professores José Carlos Moreira Alves, Luiz Vicente Cernicchiaro e
Roberto Ferreira Rosas.
Coordenador da
Mesa Redonda: “Pensamento, Emoção e Vontade no
Cérebro Humano: O Sítio da Mente. Contrapontos a partir da
Filosofia, da Ciência, da Psicologia e do Direito”. Professores
Participantes: Henrique Schützer Del Nero, Paulo Cesar Coelho Abrantes,
Timothy Mulholland e Roberto Armando Ramos de Aguiar. Seminário
Permanente de Desenvolvimento Metodológico de Linhas de Pesquisa.
Programa de Mestrado
Ministrou
Curso de Extensão no Superior Tribunal de Justiça, Direito
Constitucional, organizado pela Subsecretaria de Recursos Humanos para
assessores jurídicos. 40 horas/aula. Out. Nov. e Dez. 1997.
Orientador da
bacharela Alexandra Droeber Basílio, na elaboração de sua
dissertação de mestrado “A Ação Popular
à Luz do Princípio da
Moralidade Administrativa”, aprovada dia 25 de novembro de 1997, pela
banca integrada pelo professor orientador e pelos professores Lincoln
Magalhães da Rocha e Humberto Jacques de Medeiros.
Conferência
no XIV Seminário Roma-Brasília, no Superior Tribunal de
Justiça, Brasília, dia 29.8.97: “O Direito Romano e o Direito
Comunitário”, no tema geral “Direito e História do
Futuro”.
Conferência no XV Seminário Roma-Brasília, no
Superior Tribunal de Justiça, Brasília, dia 27.8.98:
“Fontes Romanas do Direito de Integração”.
Conferência
no XI Congreso Latinoamericano de Derecho Romano. Buenos Aires, 17 de setembro
de 1998: “O avanço do Common Law – falso ou verdadeiro
– e o recuo do romanismo na América Latina. Um projeto de
pesquisa. O caso brasileiro.”
Designado pelo
Ato da Direção da Faculdade de Direito nº 2/99, de 22 de
janeiro de 1999, para presidir comissão incumbida de coordenar e
supervisionar o processo de escolha e indicação do novo Diretor
da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Ministrou
aulas de direito romano (30h) no curso de pós-graduação lato sensu, organizado pela Universidade
Católica de Brasília e pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal para membros do Judiciário do Distrito Federal,
fevereiro de 1999.
Participação
no Seminário “O Acesso à Justiça e à
Satisfatória Prestação Jurisdicional, com vistas à
Reforma Judiciária”. Programa de Mestrado
Participação
na Semana Jurídica da UnB: comentários na projeção
do filme “Os herdeiros do vento”, de Stanley Kramer. 19 de maio de
1999, no Anfiteatro 9.
Palestra no
XVI Seminário Roma-Brasília, “A integração
pelo jusromanismo e suas referências na
globalização”, no tema geral:
“Integração Jurídica da América Latina e
Globalização”. Superior Tribunal de Justiça, em
Brasília, dia 20 de agosto de 1999.
Comunicação
no VI Congresso Brasileiro de Filosofia, do Instituto Brasileiro de Filosofia,
na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
Conferência
no VI Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, na Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Pelotas, com a colaboração
do Centro Per Gli Studi Su Diritto E
Sistemi Giuridici Del C.N.R. e do Gruppo
Di Ricerca Sulla Diffusione Del Diritto Romano, 13,14 e 15 de setembro de
1999: “Propriedade e Soberania dos Povos”.
Participação
como debatedor no Seminário
Internacional – O Tribunal Penal Internacional e a
Constituição Brasileira, de 29 de setembro a 1º de
outubro de 1999, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça,
organizado pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo
Conselho da Justiça Federal e pelo Centro de Estudos Judiciários.
Professor de
Direito Constitucional I na Faculdade de Direito do Instituto de Ensino
Superior de Brasília, curso de graduação, primeiro
semestre de 2000; primeiro semestre de 2002. Professor de Filosofia do Direito,
naquela Faculdade, no segundo semestre de 2002.
Presidente de
Mesa na VI Semana Jurídica dos estudantes da Faculdade de Direito da
UnB, em 4 de maio de 2000, no Auditório Petrônio Portela (Senado
Federal).
Discurso
saudando o Professor Carlos Mário Velloso, na solenidade em que este
recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília, em 9 de maio de 2000, no auditório Dois
Candangos.
Membro da
Banca Examinadora da dissertação de Mestrado de João
Ricardo Carvalho de Souza, presidida pelo Professor José Carlos Moreira
Alves, dia 8 de junho de 2000, auditório Joaquim Nabuco, da Faculdade de
Direito da Universidade de Brasília. Integrou a Banca, também, o
Professor Marcos Faro.
Orientador de
Patrícia Fontes Marçal na elaboração de sua
dissertação de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília, “O Preâmbulo da Constituição Federal
do Brasil”. Primeiro semestre de 2000.
Membro da Banca Examinadora da dissertação de
Mestrado de Luiz Henrique Cascelli de Azevedo, presidida pelo Professor
José Carlos Moreira Alves, dia 5 de dezembro de 2000, auditório
da Biblioteca Central da Universidade de Brasília. Integrou a Banca,
também, a Professora Margarida Maria Lacombe Camargo.
Participação como palestrante no Seminário
sobre o exame de Proficiência, na Faculdade de Direito da UnB,
auditório Joaquim Nabuco, dia 25 de maio de 2001.
Conferência no IESB a propósito da Reforma da
Justiça, dia 28 de maio de 2001.
Argüição a propósito do plano preliminar
de pesquisa, do aluno do curso de mestrado Juliano Taveira Bernardes –
Aspectos Processuais do Modelo Brasileiro de Controle Abstrato de
Constitucionalidade à Luz das Leis 9 868/99 e 9 882/99 – na
Disciplina “Pesquisa Jurídica”.
Professor em curso de especialização para
juízes do trabalho de Brasília, convênio UnB – Associação
dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Disciplina Direito
Constitucional, especificamente história do constitucionalismo
brasileiro. 2001
Presidente (pro tempore)
da URBS – União dos Romanistas Brasileiros (reunião
preparatória da fundação da entidade, em 27 de agosto de
2001)
Orientador de Leonardo Roscoe Bessa na elaboração de
sua dissertação de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade
de Brasília, “Limites Jurídicos dos Bancos de Dados de
Proteção ao Crédito”, aprovada em 31 de março
de 2002, banca examinadora integrada também pelos Professores Paulo Neto
Lobo e Cláudia Lima Marques.
Jornadas de Filosofia na UnB, no Departamento de Filosofia da
Universidade de Brasília, Painel sobre as relações entre
Filosofia e Direito. 25 de março de 2002.
Participação em painel no XXX Encontro de Faculdades
de Direito, organizado pelo Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito,
em Campinas, em 12.06.2002. Tema: A atualidade do ensino do direito
romano.Outros participantes: Agerson Tabosa Pinto, Álvaro Villaça
Azevedo e Maria das Graças Pinto de Brito. Relator: João Batista
Ericeira.
VII Semana Jurídica dos estudantes de direito da
Universidade de Brasília. Tema: O Jurídico na
Transição para o Estado Democrático de Direito.
Auditório Joaquim Nabuco. Dia 27.06.2002, tema especifico da palestra
“O retorno do Estado para a Sociedade: a democratização do
Direito Público.”
Conferência inaugural no VI Colóquio de Direito Romano
Ítalo-Brasileiro, Campo Grande – MS, 14 de agosto de 2002,
“O Direito Romano na integração da América Latina
frente ao fenômeno da globalização”.
Presidente da
URBS – União dos Romanistas Brasileiros, eleito em 15 de agosto de
2002, na Assembléia Geral da entidade, realizada
Comunicação enviada para o VII Congresso Brasileiro
de Filosofia. João Pessoa – Paraíba.
Palestra na IV Conferência dos Advogados do Distrito Federal.
Brasília, em 18 de outubro de 2002. Tema do Painel: Reforma do Poder
Judiciário.
Orientador de Márcio Fortini na elaboração de
sua dissertação de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade
de Brasília/Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN,
“Controle de constitucionalidade de lei municipal”, aprovada em 16
de dezembro de 2002, banca examinadora integrada também pelos
Professores Lincoln Magalhães da Rocha e Carlos Roberto Mota Pelegrino.
Membro da banca examinadora de mestrado, dissertação
de José Carlos Barbosa, Faculdade de Direito de Brasília/Centro
Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN,
“Município, cidadania e democracia: uma proposta a partir do
paradigma do estado democrático de direito”, aprovada em 18 de
dezembro de 2002, banca integrada também pelos Professores Cristiano
Otávio Paixão Araújo Pinto e José Luiz Quadros
Magalhães.
Presidente da Comissão incumbida de coordenar e
supervisionar o processo de escolha e indicação do nome do novo
diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Ato da
Direção 08/2003, de 1º de abril de 2003).
Membro da banca examinadora da monografia final do curso de
bacharelado de Deborah Dettmam Maia, “As ações afirmativas
e o princípio da igualdade: considerações acerca da
constitucionalidade da discriminação positiva”, UnB,
Faculdade de Direito, 30 de junho de 2003.
Conferência no VIII Colóquio Ítalo-Brasileiro
de Direito Romano, Rio de Janeiro, no Salão Nobre da Faculdade de
Direito da UFRJ, em 1º de setembro de 2003, tema: Soberania e
Império na Ordem Jurídica Internacional.
Conferência no Seminário: “O Direito de
Propriedade no Novo Código Civil”, organizado pela “Celeiro
do Brasil”, Curitiba, em 18 de setembro de 2003, tema: A
Constituição e a Reforma Agrária.
Conferência inaugural no “Congresso Mundus Novus. América. Sistema Giuridico Latino
Americano”, no Instituto Ítalo-Latino Americano (Palazzo Santacroce) e na Universidade de
Roma “Tor Vergata”. Roma, 26 de novembro de 2003. Tema: Conceito Jurídico de
Império.
Palestrante nacional no Seminário Luso-Brasileiro de Direito
Constitucional e da Integração. Brasília,
Conferência no Colóquio
Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. Império e
Globalização, dia 30 de agosto de 2004, Rio de Janeiro, na
Procuradoria Geral do Estado, Auditório Machado Guimarães, tema:
“Sacro Romano Império e Império do Brasil (de Padre Vieira
a José da Silva Lisboa)”
Conferência no I Congresso Intercampus UFMS, IV Semana
Jurídica UFMS – Campus Campo Grande, no Teatro Glauce Rocha, dia
1º de setembro de 2004, tema: “Constituição de 88,
gênese e dilemas institucionais não resolvidos.”
Conferência no XIX Congresso Latino Americano de Direito
Romano, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, dia 15 de
setembro de 2004, relator do tema I: El
derecho romano publico y el constitucionalismo latinoamericano.
Título da comunicação: Comunidade Latino-Americana de
Nações.
Designado
membro efetivo da Comissão Examinadora do X Concurso Público de
Juiz Federal Substituto da 1ª Região (Ato do Presidente do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, Desembargador Presidente
Catão Alves). Fevereiro de 2004.
Designado
membro da Comissão organizadora do Seminário sobre a Reforma do
Judiciário, pelo Ato do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade
de Brasília, de 10 de março de 2004. São os outros membros
os Professores Marcus Faro de Castro, Alexandre Bernardino Costa e Cristiano
Otávio Paixão Araújo Pinto.
Designado
membro das Comissões para avaliar os estágios probatórios
dos professores Márcio Iório Aranha Oliveira e Cristiano
Otávio Paixão Araújo Pinto, atos nºs 13 e 14/2004, do
Diretor da Faculdade de Direito da UnB, em 14 de abril de 2004.
Palestra no IV Seminário de Direito Militar para professores
das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas,
dia 9 de novembro de 2004, no Superior Tribunal Militar, sobre o tema “A
tensão no Direito Brasileiro e na contemporaneidade entre os sistemas
romanista e o do common law”.
Professor no Curso de Especialização
Professor no Curso de Especialização
Membro da Banca Examinadora do X Concurso Público para
Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da Primeira Região,
Março de
XXI Seminário de Estudos “Roma-Brasília”,
III Seminário Rio Roma Americana: Império contra a
Globalização. Patrocínio Comune de Roma e Estado do Rio de
Janeiro. Apoio Institucional: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro;
Consiglio Nazionale delle Ricerche; ASSLA – Associazione di Studi Sociali
Latino-Americani; URBS – União dos Romanistas Brasileiros. Rio de
Janeiro, 29 de agosto de 2005. Conferência: “Elementos para um
conceito jurídico de Império”, na unidade “O
Império na Tradição Romana e Brasileira”.
Aula em Curso de Atualização
Conferência no IV Seminário Rio Roma Americana:
Império contra Globalização, patrocinado pela Comune di
Roma e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da Procuradoria
Geral do Estado, do CNR – Consiglio Nazionale delle Ricerche, da ASSLA
– Associazione di Studi Sociali Latino – Americani, Faculdade de
Direito da UERJ e da URBS – União dos Romanistas Brasileiros.
Tema: “Os Romanos e o Brasil: José da Silva Lisboa, Abelardo Lobo,
Darcy Ribeiro”, no Ro de Janeiro, em
28 de agosto de 2006.
Aula no Curso de Atualização
Otaviano
Augusto. O imperium populi. O
império do Brasil, apresentação no XV Congreso
Latinoamericano de Derecho Romano, Morelia, Mexico, 16, 17 y 18 de agosto de
2006. Universidad Michoacana de San Nicolas de Hidalgo e Universidad
Veracruzana.
Orientador de Sheila Tussi Cunha Barbosa, na
elaboração de sua dissertação para o Curso de
Especialização em Análise da Constitucionalidade, UnB
– Unilegis (Universidade do Legislativo Brasileiro) aprovada em 29 de
setembro de 2006, banca examinadora integrada, também, pelos Professores
Dourimar Nunes de Moura e Mamede Said Maia Filho.
Aula no Curso de Direito Romano, organizado pela Procuradoria do
Estado do Rio de Janeiro – Centro de Estudos Jurídicos/CEJUR e
pela Escola Superior de Advocacia Pública/ESAP, em
colaboração com o Gruppo di ricrca sulla diffusione del Diritto
Romano – Sezione di Roma “Giorgio
Aula sobre os Princípios do Direito Romano no Curso de
Atualização
Palestra: As fontes do Direito e os
Sistemas Jurídicos, no II Congresso dos Centros Acadêmicos de
Direito de Santa Catarina,
Aula sobre os Princípios Gerais e Terminologia
Jurídica (Digesto 50, 16 e 17) no Curso de Atualização
Condecorações
- Ordem do Rio
Branco, no grau de Comendador, decreto de 11 de abril de 1977.
- Medalha
Mérito Santos Dumont, Portaria de 16 de junho de 1983, do Sr. Ministro
da Aeronáutica.
- Ordem do
Mérito Aeronáutico no grau de Grande Oficial, por decreto de 20
de setembro de 1984.
- Ordem
Nacional do Mérito Educativo, no grau de Comendador, por decreto de 13
de fevereiro de 1986.
- Ordem do
Mérito das Forças Armadas, no grau de Oficial, por decreto de 26
de junho de 1991.
- Ordem do
Mérito Cultural “Carlos Gomes”, no grau de Comendador, ato
da Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino,
Campinas, 13 de novembro de 2003.