N. 4 – 2005 – CV

Maria das Graças Pinto de Britto

Dados pessoais:

Maria das Graças Pinto de Britto, brasileira, natural de Santa Luzia, Estado da Paraíba. Professora da cadeira de Direito Romano da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (desde 1991) e da cadeira de Direitos Humanos (desde 2005).

Endereço: Av. Adolfo Fetter, 2307 Casa 11 Laranjal, CEP: 96083000, Telefone: (53) 3226 16 77, celular (53) 91521431, e-mail: graziapb@hotmail.com

Formação acadêmica

- Doutoranda em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Granada – Espanha. Desenvolve tese sobre as leis constitutiva dos municípios da Itália e da Ibéria, sob a orientação do Prof. Fermín Evangelista Camacho.

- Professora investigadora (convidada) do Istituto di Diritto Romano e dei Diritti Dell’Oriente Mediterrâneo, da Facoltà Di Giurisprudenza da Università Di Roma "La Sapienza”, realizou investigação sobre Direito Municipal romano, sob a orientação do Prof. Pierangelo Catalano, de 09/2002 a 09/2003.

- Pós-graduada em Ciência Política pelo ISP-Instituto de Sociologia e Política da UFPEL (1985-1986);

- Pós-graduada em Sociologia e Política pelo ICH-Instituto de Ciências Humanas da UFPEL (1987-1988);

- Pós-graduada em Direito Romano e Direito da Integração pela PUC-Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993-1994);

- Pós-graduada em Filosofia Moral e Política pelo ICH-Instituto de Ciências Humanas da UFPEL(1997-1998).

- Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (1969-1973).

Atividades atuais

- Secretária Geral da URBS-União dos Romanistas Brasileiros (2003-2005; 2005-2007)

- Consultora do Grupo Temático de Direitos Humanos do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras

Atividades desenvolvidas

- Membro da comissão científica e da comissão coordenadora dos seguintes eventos romanistas:

1. VIII Colóquio ítalo-brasileiro de Direito romano (Rio de Janeiro, 1-2 /09/2003), organizado pelo CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e ESAP - Escola Superior de Advocacia Pública, em colaboração com a Faculdade de Direito da UFRJ, com o Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro; com o ITTIG-CNR - Sezione di Roma “Giorgio La Pira”, com a ASSLA - Associazione di Studi Sociali Latino-Americani, e com a URBS-União dos Romanistas Brasileiro.

2. Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano - Preparatório do “Rio Roma Americana” (Rio de Janeiro, 29-31/08/ 2004), organizado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em colaboração com a URBS- União dos Romanistas Brasileiros, com o Gruppo di ricerca sulla diffusione del Diritto romano, com a Sezione di Roma ‘Giorgio La Pira’ do ITTIG-CNR.

3. Curso de Especialização em Direito Romano (Rio de Janeiro, 01/09 a 25/11/2004), organizado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CEJUR-ESAP), em colaboração com a URBS - União dos Romanistas Brasileiros, com a Faculdade de Direito da UERJ, com o Gruppo di ricerca sulla diffusione del Diritto romano, com a Sezione di Roma ‘Giorgio La Pira’ do ITTIG-CNR.

4. III Seminário “Rio Roma Americana”: Império contra a globalização (Rio de Janeiro, 29-31/08/2005), organizado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CEJUR – ESAP), em colaboração com a Comuna di Roma, com a ASSLA - Associazione di Studi Sociali Latinoamericani e com a URBS-União dos Romanistas Brasileiros.

5. Curso de Atualização em Direito Romano (Rio de Janeiro, 01-03/09/2005), promovido pela União Latina, organizado pela URBS-União dos Romanistas Brasileiros, em colaboração com o Corso di Alta Formazione in Diritto Romano do Istituto di Diritto Romano e dei Diritti Dell’Oriente Mediterrâneo da Facoltà Di Giurisprudenza da Università Di Roma "La Sapienza", com a ASSLA - Associazione di Studi Sociali Latinoamericani.

6. Curso de Especialização em Direito Romano (Rio de Janeiro, 05 e 06/09 - 12/09 a 12/10), organizado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CEJUR – ESAP), em colaboração com o Gruppo di ricerca sulla diffusione del Diritto romano, com a Sezione di Roma ‘Giorgio La Pira’ do ITTIG-CNR e com a URBS - União dos Romanistas Brasileiros.

- Coordenadora Geral do Projeto “Tribunos da Cidadania” da Faculdade de Direito da UFPEL, em convênio com a Secretária Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, com o apoio institucional da UNESCO (1998-2004).

- Membro da Comissão Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFPEL, (desde 1994).

-Professora convidada do Programa INTERUNIVERSITARIO AMERICA LATINA- ESPAÑA/1999, sob a tutoria do Prof. Enrique Lozano Corbí - Catedrático de Direito Romano e Sub-Diretor do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Zaragoza, Espanha, onde desenvolveu atividades docentes e de investigação sobre os Tribunos da Plebe e Defensores do Povo.

- Coordenadora do Grupo Temático de Direitos Humanos do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas (2001-2004).

- Coordenadora e painelista do Seminário Internacional “Uma Polícia Democrática e Cidadã para a Construção da paz”, organizado pelo Instituto de Sociologia da UFRS-Universidade Federal do Rio Grande do Sul no âmbito do Fórum Social Mundial de Porto Alegre (2002).

Publicações:

“Revista EDHUCA-Escola de Direitos Humanos e Cidadania”, do Projeto “Tribunos da Cidadania” V. I. (organizadora). Editora e Gráfica Universitária, Pelotas, junho de 2003, ISSN.1679-3188, p. 1-260.

“Revista EDHUCA-Escola de Direitos Humanos e Cidadania”, do Projeto “Tribunos da Cidadania” V. II (organizadora). Editora e Gráfica Universitária, da UFPEl , Pelotas, novembro de 2003, ISSN: 1679-3188, p. 1-246.

“Educando para a Cidadania - Dinâmicas sobre Direitos Humanos e Cidadania”, do Programa de Formação de Agentes Multiplicadores de Cidadania, do Projeto “Tribunos da Cidadania” (organizadora). Editora e Gráfica Universitária da UFPEL, Pelotas 2002, ISBN: 85-7192-209-8, p.1-134.

“Tribunos da Cidadania: democratizando o acesso à justiça; capacitando em Direitos Humanos; compartilhando saberes”. Revista da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, Recife 2002.

“Tribunos da Cidadania: a importância da extensão universitária para o ensino jurídico” V.I, Secretaria de Direitos Humanos (Departamento de Promoção dos Direitos Humanos), do Ministério da Justiça. Brasília, 2001, p. 27–34.